Julho
Um mês depois de sancionada, Ficha Limpa já muda quadro de candidaturas em 2010
Na próxima quarta-feira (7), fará um mês da publicação da lei da Ficha Limpa no Diário Oficial da União. Durante esse tempo, algumas liminares pedindo a suspensão de inelegibilidades foram analisadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em dois casos, as inelegibilidades foram suspensas. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entende que, de acordo com o que está previsto na nova legislação, é de responsabilidade de um colegiado decidir se o candidato ficará inelegível ou não.
Assista ao Vivo o Seminário "Os 20 anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios"
O Seminário é uma realização da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. O evento também tem o apoio do INESC, CONANDA, SDH, Unicef, SNDPCA, Ministério da Saúde, MEC, MDS, Disque 100.
Seminário coloca em pauta o combate à violência contra crianças
O Seminário “Os 20 anos do ECA e as políticas públicas” prosseguiu na tarde do dia 13 de julho colocando em debate as políticas de enfrentamento à violência cometida contra crianças e adolescentes.
Seminário comemora 20 anos do ECA
O Seminário que marca a comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) teve inicio na manhã desse dia 13 de julho, data do aniversário da lei, e contou com cerca de 500 pessoas, que se reuniram em Brasília na Câmara dos Deputados. Além de comemorar a data, o evento tem como objetivo discutir as conquistas e os desafios que ainda precisam ser alcançados pela lei.
Caso Bruno - A leniência dos clubes
O bárbaro crime que vitimou Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno do Flamengo, parece um roteiro de seriado criminal, em que os policiais especializados investigam com maestria crimes de natureza sexual e similares.
Nota Técnica sobre demarcações quilombolas recebe destaque em “O Globo”
A Nota Técnica construída por Ricardo Verdum, Assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), sobre os problemas referentes ao reconhecimento de demarcações quilombolas recebeu destaque na coluna Panorama Político do jornal O Globo do dia 17 de julho.
Carta Compromisso sobre Políticas Sociais
As eleições para renovação das chefias do Executivo e recomposição do Legislativo em 2010 poderiam se constituir em momento histórico ímpar para debater os direitos sociais dos cidadãos do Brasil. Nesse sentido, o "Movimento em Defesa dos Direitos Sociais" lançou carta compromisso cobrando dos/as candidatos o compromisso de lutar em favor das políticas sociais.
OEA determina que a Polícia Federal proteja deputados federais, promotora e familiares de Manoel Mattos.
A Justiça Global e a Dignitatis foram comunicadas hoje que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA acatou o pedido de medida cautelar e determinou que o Estado Brasileiro através da Polícia Federal ofereça proteção aos familiares de Manoel Mattos, bem como aos deputados federais Luiz Couto e Fernando Ferro e para a Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida.
Dívida líquida do setor público fica estável em 41,4% do PIB
Valor Econômico
Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP) lança propostas para a política externa do Brasil
A REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos – acompanha e incide sobre a política externa brasileira desde 2001. A partir de nossa atuação colocamos para o debate com as organizações, movimentos sociais, redes e articulações parceiras, bem como aos candidatos presidenciais de 2010, propostas para o próximo período:
Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade Rural
A Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade Rural, promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) é o quarto plebiscito realizado pelos movimentos sociais.
Indígenas querem representação no Legislativo
Jornal de Brasília
