Janeiro
As ideias demoníacas dos direitos humanos
Poucas vezes na história desse país uma iniciativa de um governo foi tão bombardeada pela mídia, tanto em intensidade quanto na sua duração. Há pelo menos 15 dias rádios, jornais e tvs de todo o país partem para o ataque escancarado contra a criação da Comissão da Verdade.
Nota Pública - PNDH 3 é Avanço na Luta por Direitos Humanos
O MNDH divulgou nesta segunda-feira, 11 de janeiro de 2010, sua segunda nota pública em defesa ao Programa Nacional de Direitos Humano (PNDH 3) e de repúdio às investidas contra Programa
Nota do Intervozes sobre o III Programa Nacional de Direitos Humanos
O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social manifesta o seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Comissão dos Povos Indígenas do Brasil (COAIB) divulga manifesto contra mudanças na FUNAI
A COAIB manifestou insatisfação com a aprovação do Decreto nº 7.056, de 28 de janeiro de 2009, da Presidência da República. Leia a seguir a nota divulgada pela representação dos povos indígenas.
Comissão dos Povos Indígenas do Brasil (COAIB) divulga manifesto contra mudanças na FUNAI
A COAIB manifestou insatisfação com a aprovação do Decreto nº 7.056, de 28 de janeiro de 2009, da Presidência da República. Leia a seguir a nota divulgada pela representação dos povos indígenas.
Povos indígenas divulgam manifesto contra mudanças na FUNAI
Povos indígenas manifestaram insatisfação com a aprovação do Decreto nº 7.056, de 28 de janeiro de 2009, da Presidência da República. Leia a seguir a nota divulgada.
Movimento Feminista divulga nota pública em apoio a PNDH III
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma DhESCA e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, apoiadas por redes, articulações, movimentos de mulheres e feministas e feministas autônomas, abaixo assinadas, vem à sociedade brasileira e seus agentes políticos, em especial ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, manifestar seu apoio à iniciativa de incluir o tema dos direitos sexuais e reprodutivos no III Programa Nacional de Direitos Humanos.
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) publica manifesto em defesa do PNDH-3
A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) manifesta apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III)
Entidades da sociedade civil organizam atos de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos
Agência Brasil
Entrevista com jurista Fábio Konder Comparato sobre o PNDH 3
Brasília - A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) fez reaparecer fantasmas que há décadas atormentam a história política brasileira.
Conselho Federal de Psicologia divulga apoio ao PNDH III
O III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) foi, dos três PNDHs, o que notadamente se construiu de forma transparente, envolvendo consultas públicas, grande participação popular, conferências municipais e estaduais com a participação de cerca de 14.000 pessoas, representando o poder público e a sociedade civil.
Entrevista com o jurista Fábio Konder Comparato (Carta Capital - Especial 2010 - edição 578
No Brasil, hoje, não existe “nem República, nem democracia, nem Estado de Direito”, segundo o jurista Fábio Konder Comparato. Professor emérito da USP, doutor pela Sorbonne e Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, Comparato observa que a atual Constituição já foi remendada 68 vezes, mas em nenhuma dessas ocasiões o povo foi consultado. O jurista tornou-se um crítico implacável do atual governo. “Lula não enfrentou os grandes problemas nacionais. E não o fez porque põe em primeiro lugar o seu poder e prestígio”, avalia. Comparato diz ainda que Lula tenta exercer influência sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeados por ele. “Alguém do próprio Supremo me contou que o presidente, em alguns casos, antes do julgamento, chama os ministros que nomeou para dizer qual a vontade dele. Eu espero que eles não cumpram a vontade do presidente”, afirma. Confira, abaixo, a íntegra da entrevista.
Comissão da Câmara e entidades condenam críticos do Plano Nacional de Direitos Humanos
Agência Brasil
Comissão quer aprofundar debate sobre plano de direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve realizar reuniões, nas próximas semanas, para aprofundar o debate sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O objetivo é manter a mobilização para facilitar a aprovação de projetos relativos ao tema no Congresso.
Democracia, reforma agrária e o PNDH-3
O Plano Nacional de Direito Humanos III (PNDH-3) não é uma proposta descolada da vontade social. É resultado de um processo que mobilizou milhares de técnicos, autoridades governamentais, representantes e militantes de todos os setores da vida ativa nacional. Por isso, as críticas que surgem na mídia têm o rótulo do interesse de classe ou pessoal.
Imposto previsto na Constituição e no PNDH 3 não tem apoio político no Congresso Nacional
Agência Brasil
Solidariedade com o povo do Haiti
Haiti: Livre e Soberano
Manifesto de entidades de apoio e Organizações Indígenas
Nós, abaixo-assinados, tendo em consideração a edição do Decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ocorrida em 28 de dezembro de 2009, e suas repercussões que motivaram a ocupação da sede do órgão em Brasília por várias delegações indígenas, viemos a público nos manifestar.
Sociedade defende 3º PNDH. Ouça a reportagem!
Rádio Câmara
EUA defendem apuração do passado na América Latina
O Estado de S. Paulo
PNDH 3 é fiel à Constituição, diz Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF.
Em entrevista à Carta Maior, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, defende o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos e critica a ignorância de quem não leu o plano e o "propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha". Para Pertence, "o Plano é fiel à Constituição.
Acompanhe o FSM 10 ao vivo!
Conforme define sua Carta de Princípios, o Fórum Social Mundial é um espaço internacional para a reflexão e organização de todos os que se contrapõem à globalização neoliberal e estão construindo alternativas para favorecer o desenvolvimento humano e buscar a superação da dominação dos mercados em cada país e nas relações internacionais. Assista à transmissão do Fórum Social Mundial 2010 direto de Porto Alegre-RS.
Neide Castanha: Adeus companheira!
É com grande pesar que o INESC noticia o falecimento de uma grande defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que ainda são submetidas crianças e adolescentes nesse país.
