PAC 3 anos: Financiamento habitacional lidera execução

05/02/20

Dados divulgados ontem pelo governo mostram que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve um total de R$ 256,9 bilhões aplicados em ações concluídas nos três anos de programa, o que representa 40% do montante previsto entre 2007 e 2010. Outros R$ 146,9 bilhões foram pagos por empreendimentos ainda em andamento. A soma, R$ 403,8 bilhões, corresponde a 63,3% do que está previsto para o mesmo período. No entanto, a maior parte do que já foi desembolsado não está relacionada a obras bancadas pelos governos federal, estaduais e municipais, ou pelas empresas estatais e do setor privado. Até agora, a rubrica que lidera as aplicações é a de empréstimos habitacionais a pessoas físicas, que totalizam R$ 137,5 bilhões.

Se excluídos os empréstimos aos cidadãos, tanto do montante previsto quanto da execução, a proporção de valores de empreendimentos concluídos passa de 40% para 24% (R$ 119,4 bilhões desembolsados) diante do valor global estimado para o período de 2007 a 2010 – R$ 638 bilhões (veja a tabela). O montante “emprestado” é superior, por exemplo, ao montante investido em infraestrutura logística (rodovias, aeroportos, ferrovias, etc) e energética (petróleo, energia elétrica, etc). Até dezembro, foram concluídos empreendimentos que somavam R$ 112,9 bilhões nos dois setores.

Além dos R$ 137,5 bilhões (34%) referentes aos empréstimos, dos valores efetivamente desembolsados até o fim do ano passado – R$ 256,9 bilhões em obras concluídas e R$ 146,9 bilhões em ações em andamento –, as estatais foram responsáveis por R$ 126,3 bilhões (31%). Já as empresas privadas arcaram com R$ 88,8 bilhões, o equivalente a 22% do total pago.

Enquanto isso, os pagamentos que saíram do Orçamento Geral da União (PAC Orçamentário) somaram apenas R$ 35 bilhões. As contrapartidas dos estados e municípios chegaram a R$ 11,1 bilhão, seguido dos R$ 5,1 bilhões de financiamentos ao setor público (veja a tabela).

“A sociedade ainda não tem uma visão clara do que é o PAC. O programa envolve ações com diversas fontes de recursos. Mas, até o momento, o grande financiador do PAC é o cidadão, que está tomando os empréstimos habitacionais e irá pagá-los com juros”, diz o coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Para o economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília, seria conveniente examinar quais os objetivos do programa e com base em que essas despesas estão sendo efetuadas. “Sabe-se que os artifícios dos empréstimos são freqüentemente utilizados no Brasil como, por exemplo, se verificou muitas vezes no cômputo das despesas com educação e saúde”, recorda.

Milton Júnior
Do Contas Abertas
05/02/20

Matéria extraída do site do Contas Abertas.