ONU pede mais que Bolsa-Família contra desigualdade

O Estado de S. Paulo - 26/02/2010
Relatório admite avanços no Brasil, mas critica sistema tributário e distribuição de terras "desiguais"

Jamil Chade

Se o governo brasileiro conseguiu obter avanços no combate à fome nos últimos anos, a erradicação do problema só será atingida por meio de amplas reformas estruturais de distribuição de renda e de terras no País. O alerta faz parte de um raio x completo da situação da fome no Brasil feito pela ONU. Em 30 páginas, a entidade insinua que, por enquanto, os programas sociais brasileiros vêm lidando com os sintomas da pobreza, e não suas causas.

De acordo com o relatório, o que o governo dá com uma mão, estaria tirando com outra, porque parte importante dos programas destinados à classe mais pobre é financiado exatamente por essa parcela da população por meio de um sistema tributário "desigual".

O levantamento observa que o próximo presidente terá de criar uma nova estratégia de combate à fome, acelerar a reforma agrária e demarcação de terras indígenas, promover uma reforma tributária, ampliar programas de ajuda alimentar, garantir que projetos do PAC não tenham impacto social e até usar parte dos lucros do pré-sal. O levantamento foi realizado pelo relator da ONU contra a Fome, Olivier de Schutter, e será debatido na plenária da entidade em março.

Apesar das críticas, a entidade admite os avanços "impressionantes" obtidos pelo Brasil desde 2002 em combater a pobreza e fome. A entidade diz, por exemplo, que a má nutrição infantil foi reduzida em 73% entre 2002 e 2008 e a morte de crianças em 45%. O problema, adverte, é a forma pela qual o programa é financiado. "Os programas implementados apenas serão efetivos se os recursos forem suficientes", alerta.

Segundo a ONU, uma reforma tributária terá de ocorrer para garantir um sistema mais justo. O relator indica que enquanto a camada mais pobre da população paga o equivalente de 46% de sua renda em impostos indiretos, a camada mais rica destina apenas 16%. "O relator conclui que, enquanto programas sociais desenvolvidos sob o Fome Zero tem uma abrangência impressionante, eles são fundamentalmente financiados pelas mesmas pessoas que pedem o benefício", afirma o documento. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas .".

Outro desafio apontado pelo relatório é a desigualdade de acesso à terra. Para a ONU, o País parece "incapaz de lidar de forma efetiva". Cerca de 2,4 milhões de propriedades ocupam 2,5% do território agrícola nacional. Já 47 mil fazendas ocupam 43%.