Acampamento Terra Livre 2010

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

O Acampamento Terra Livre (ATL), evento principal do movimento indígena no Brasil, será instalado nesta segunda-feira dia 16 de agosto, e ficará montado até quinta-feira, 19 de agosto, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, que será realizada hoje, dia 16, na tenda da Plenária do evento, às 15h30. Estarão presentes representantes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

Cerca de 800 indígenas de todo o país devem se reunir no acampamento. O objetivo será analisar a atual situação dos direitos indígenas, a partir de ações e resultados das edições anteriores do ATL. A idéia é formular, por meio destas experiências e das diferentes realidades dos indígenas representados no acampamento, propostas comuns para uma nova política indigenista no Brasil, analisando os avanços e as reivindicações não atendidas pelo Estado Brasileiro. As demandas junto ao governo federal serão reunidas em uma proposta de programa de governo para os Povos Indígenas.

A pauta do ATL reunirá as principais questões que afetam os povos indígenas. Entre os temas que serão discutidos estão: o impacto em Terras Indígenas de grandes empreendimentos, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Hidrelétrica de Belo Monte e a Transposição do Rio São Francisco, entre outros; o direito à terra (demarcação, criminalização de lideranças, desintrusão, sustentabilidade); a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada sem a consulta prévia e informada aos indígenas como previsto na Constituição e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e as perspectivas da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB).

Outros temas prioritários como o Estatuto dos Povos Indígenas, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), o GEF Indígena, a Secretaria Especial de Saúde Indígena e os Territórios Etnoeducacionais deverão ser tratados na perspectiva de pleitear e monitorar a sua implementação.

O ATL acontece este ano em MS para mobilizar a sociedade, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, e o governo para a situação crítica enfrentada pelos indígenas sul mato-grossenses, principais vítimas do conflito fundiário na região. Desde o início das demarcações de terras, as comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos grandes proprietários rurais.

O Acampamento Terra Livre (ATL) é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as organizações indígenas regionais, e do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta pelas organizações indígenas e entidades indigenistas e de apoio.

Contatos:
- Gustavo Macedo (APIB) – (61) 30435070 / (61) 81612500
Email: ascomapib@gmail.com
Blog: http://blogapib.blogspot.com

- Maíra Heínen (Cimi) – (61) 21061650 / 9979-6912
Email: editor.porantim@cimi.org.br
Site : http://www.cimi.org.br


Estes e outros assuntos você encontra em nosso espaço na internet. Informações sobre os povos indígenas de todo país são bem-vindas.
Opine, critique, participe !
Acesse : http://blogapib.blogspot.com