Ôpa! Remendo no Código Florestal?
Publicado em 17/11/2009 14:11
Preocupados com os atos recentes do governo federal em relação a legislação ambiental, um conjunto de organizações da sociedade civil brasileira, entre elas o INESC, vêm a público manifestar sua preocupação com o tremendo retrocesso que se anuncia.
Pressionado pelo agronegócio e seus representantes nos três poderes da República, e de olho no pleito eleitoral de 2010, o governo federal vem com mais um "pacote legal", desta vez alterando dispositivos do Código Florestal Brasileiro via MP. Além de prorrogar por 18 meses o prazo para que cerca de 5,2 milhões de propriedades rurais "regularizem" sua situação em relação a legislação ambiental, aos mais abonados será possível compensar desmatamento e degradação com "créditos" adquiridos inclusive em outros biomas. Isso pode significar no curto e médio prazo, jogar por terra todo o esforço feito até aqui para desacelerar o desmatamento na Amazônia. Enfim, 2011 está logo ali, e é sempre possível as coisas ficarem ainda piores.
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