Maio
Notícias do Congresso Nacional
Depois da aprovação da Constituição em 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA em 1990, a proposta de criação do SINASE é importante atualização e complementação dessa legislação modelo para outros países, por representar um avanço na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, vistos a partir de então como sujeitos de direitos.
A pulverização da opinião pública
As eleições de 2006 mostraram que esse modelo estava puído. Apesar de uma mídia majoritariamente contrária à sua candidatura, Lula foi reeleito por ampla maioria. Mesmo assim, as eleições não bastariam para convalidar um novo modelo, devido ao carisma de Lula e aos erros do governo FHC com a crise de energia.
Acampamento Terra Livre avalia proposta de "Estatuto dos Povos Indígenas"
Reunidos na Esplanada dos Ministérios desde segunda-feira (4), as mais de mil lideranças indígenas estarão analisando nesta terça e quarta-feira a versão do "Estatuto dos Povos Indígenas" debatida e aprovada na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Durante o dia de hoje (5) a análise está sendo feita distribuída por vinte grupos temáticos. No dia de amanhã, em plenária, serão apresentados os resultados de cada grupo. Os debates nos grupos são permeados por relatos de problemas vividos nas regiões de origem, como invasão dos territórios indígenas, degradação ambiental, falta de recursos para atenção à saúde, obras de infra-estrutura impactando territórios e comunidades, discriminação e racismo, falta de uma política para os indígenas que tiveram que migrar para as cidades pressionados pela incapacidade do Estado de garantir meios de vida para famílias etc.
