FSM 2009: Brasil é elogiado por entidades internacionais por ações de erradicação do trabalho escravo

Notícias da Amazônia - janeiro 30, 2009

O alto número de libertações de trabalhadores em situação semelhante à escravidão no Brasil nos últimos anos também significou avanços do país na erradicação da prática. A conclusão foi feita por entidades internacionais nesta quinta-feira(29) durante um debate no Fórum Social Mundial em Belém (PA). Entidades envolvidas nas discussões referentes  a esse tema avaliaram o panorama nacional e mundial do trabalho escravo, além dos progressos já alcançados pelas organizações sociais, poder público e sociedade civil na erradicação dessa prática no mundo.  O debate foi feito na Tenda do Fórum - com o nome da missionária Dorothy Stang - e contou com a participação do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanuchi, a coordenadora do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Jaqueline Carrijo, o representante da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Luiz Machado, o representante da Organização Internacional Anti Slavery International, Aidan Mc Quade, e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sinai), Franscisco Luis Lima.

Para o Sinait o problema do trabalho escravo se torna ainda mais grave quando se tem acesso aos últimos dados da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o número de pessoas que passam fome no mundo seriam mais de 850 milhões de pessoas.

“Essas pessoas estão na informalidade e a informalidade beira à escravidão. Nós vivemos em um mundo onde o  aspecto social é minimizado. Por isso em toda a América Latina tem sido difícil achar uma saída para o fim da escravidão. No Brasil nós estamos procurando atender as orientações da OIT, mas ainda estamos longe. Até porque o trabalho escravo hoje não se dá somente em fazendas, ele está presente nas indústrias também”, lembra Franscisco Luis Lima, presidente do Sinait.

Mas para Aidan Mc Quade, mesmo com essas dificuldades o Plano de Erradicação  e as ações de fiscalização realizadas no país são exemplos no mundo todo.

“Quando pensamos na luta para erradicação do trabalho escravo no Brasil, vemos um exemplo único no mundo. Outros países não demonstram o mesmo estamos comprometimento com essa luta. O Brasil precisa elaborar estratégias para serem implementadas em todo o mundo”, afirmou. 

Segundo dados da OIT já são mais de 12 milhões de pessoas em todo o mundo submetidas a situação semelhante a de escravidão. A Coordenadora do Grupo Móvel, Jaqueline Carrijo, que também é auditora fiscal, cobrou do ministro mais atenção do Executivo para a categoria.

Os problemas de estrutura e o número reduzido de profissionais impedem  que muitas denúncias sejam apuradas, fazendo com que os auditores deem prioridade apenas para aquelas denúncias mais graves.

Essa é a realidade da categoria em toda a América Latina. O ideal seria de um auditor para cada 12 mil pessoas, porém a realidade hoje é de 1 auditor fiscal para cada 200 mil pessoas. Da mesma forma ocorre em países como a Argentina, Chile e Paraguai, onde a prática do  trabalho escravo também é preocupante.

A questão  da segurança para os auditores fiscais também foi abordada. Eles relembraram a falta de punição aos culpados pela morte de quatro auditores fiscais em 2004. Os fiscais investigavam denúncias de trabalho escravo na região de Unaí, em Minas Gerais,  e foram assassinados a tiros. O acusado de ser o mandante do crime é hoje o prefeito do município. Ninguém até agora foi responsabilizado pelos crimes.

O ministro Paulo Vanuchi reconheceu que não existe uma ação conjunta do governo para a erradicação da prática. Mas pediu a união da sociedade civil organizada para melhorar esse controle. Segundo ele, quando isso se tornar uma determinação do presidente Lula, todos terão que aderir. Jaqueline Carrijo aponta que a situação encontrada durante as fiscalizações em fazendas do país é de insalubridade altíssima e evidencia o poder de setores do agronegócio que, quanto mais crescem, mais exploram mão de obra escrava.

“Precisamos incentivar a geração de empregos de qualidade e acreditar na Reforma Agrária nas regiões onde existem trabalhadores explorados. As regiões com maior número  de trabalhadores libertados  refletem o poder de setores que estão em crescente ascensão. O setor sucroalcoleiro é uma prova disso. Por isso esse setor tem sido o mais fiscalizado”, afirma Jaqueline.

Em 2008, quase 50% dos trabalhadores libertados foram resgatados do setor sucroalcooleiro.

Notícias da Amazônia (Por Gisele Barbieri, de Belém)

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