Representação brasileira pode votar adesão da Venezuela

Agência Câmara16/02/09

BRASÍLIA - A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne na quarta-feira (18), quando poderá discutir e votar o Protocolo de Adesão da Venezuela ao bloco econômico. A votação da proposta foi adiada no início do mês por causa de um pedido de vista coletivo ao parecer do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que é favorável ao ingresso do país no Mercosul.

A adesão da Venezuela tem enfrentado resistência por parte de parlamentares da oposição, que levantaram dúvidas sobre o regime democrático naquele país.

O Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em Caracas, em julho de 2006, pelos presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e pelo governo venezuelano. O documento já foi confirmado pelos parlamentos da Argentina, do Uruguai e da própria Venezuela. No Brasil, a matéria já passou pela Câmara dos Deputados e, além de ser analisada pela Representação Brasileira no Parlasul, precisará da aprovação do Senado.

Divergência com a Argentina

A representação brasileira também poderá discutir na quarta-feira as medidas restritivas que a Argentina vem aplicando à importação de produtos brasileiros. Na semana passada, o presidente da representação, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que uma possível retaliação contra a Argentina seria precipitada. Medidas de retaliação foram defendidas recentemente pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, em visita ao Congresso Nacional.

Verbas para o Focem

Outro item da pauta é uma moção contra a redução das verbas destinadas ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Essa proposta, se aprovada, será encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado e aos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O Focem foi criado para diminuir as desigualdades entre os países do Mercosul. O fundo é formado principalmente por recursos de Brasil e Argentina e contempla projetos de desenvolvimento no Uruguai e no Paraguai.

A reunião da Representação Brasileira no Parlasul será realizada às 14h30, na sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.