Brasil rejeita patente do medicamento anti-Aids da Gilead

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil rejeitou um pedido de patente para um medicamento anti-Aids do laboratório norte-americano Gilead, o que abre caminho para a produção de versões genéricas da droga, para uso no programa nacional de combate à doença. 

Um porta-voz do Ministério da Saúde confirmou na quarta-feira à Reuters que o pedido para o medicamento Tenofovir foi rejeitado. O departamento de patentes do país emitiu uma nota na noite de terça-feira atribuindo a rejeição à falta de inovação tecnológica e ao interesse público. 

"A não-concessão da patente atende à legislação e ao interesse público, pois estabelece condições mais favoráveis para comprar medicamento de qualidade por melhores preços", disse a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. 

O ministério disse em abril que a droga, usada por 31.300 pacientes no Brasil a um custo de 43,4 milhões de dólares, como parte de um programa gratuito, era de "interesse público", o que já prenunciava a rejeição da patente. 

Agora, o Brasil pode optar por importar os medicamentos genéricos, valendo-se de uma regra da Organização Mundial do Comércio que autoriza exceções nos direitos de propriedade intelectual dos medicamentos em nome da saúde pública. 

O laboratório tem prazo de 60 dias para recorrer, contados a partir do último dia 26 de agosto. Nenhum representante da Gilead estava disponível imediatamente para comentar o assunto. 

A entidade Médicos Sem Fronteira disse que a decisão do Brasil pode ampliar o acesso a remédios contra a Aids no mundo em desenvolvimento. "Garantir um acesso mais amplo ao TDF [Tenofovir] é absolutamente crucial", disse nota assinada por Tido von Schoen-Angerer, diretor-executivo da campanha do grupo por acesso a medicamentos. 

"No passado, a produção brasileira de ARV [drogas anti-retrovirais] ajudou a derrubar os preços das ARVs globalmente. Esperamos que isso se repita novamente."

O grupo disse que empresas da Índia produzem uma versão do Tenofovir aprovada pela Organização Mundial da Saúde ao custo de 158 dólares por paciente por ano. No Brasil, a Gilead cobra 1.387 dólares por paciente/ano.

Após crescer na década de 1990, a prevalência do vírus HIV no Brasil se estabilizou em torno de 0,5 por cento da população, e o número de novos casos de Aids e de mortes pela doença vem caindo. Especialistas atribuem o sucesso a campanhas de prevenção, à gratuidade do tratamento e ao uso de medicamentos genéricos. 

Em 2007, o Brasil quebrou a patente do medicamento anti-Aids Efavirenz, da Merck, para importar uma versão genérica mais barata da Índia. 

(Reportagem de Stuart Grudgings)