Apesar de agravamento da crise, governo não pretende mudar meta de superávit primário

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar das previsões do Boletim Focus (pesquisa com instituições de mercado feita pelo Banco Central) de que a economia brasileira crescerá 3,5% no próximo ano, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje (29) que o governo continua a mirar crescimento próximo de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. Segundo ele, ainda não há necessidade para o governo promover mudanças na meta de superávit primário por causa da crise internacional.

Ao comentar o resultado do Governo Central em agosto, que apontou superávit de R$ 74,8 bilhões nos oito primeiros meses do ano (45,4% a mais que no mesmo período de 2007), o secretário afirmou que, a despeito das turbulências internacionais, a estratégia do Tesouro para economizar os recursos públicos permanecerá inalterada.

“Enxergo a capacidade do Brasil de continuar a crescer em bons níveis no próximo ano”, avaliou. Augustin, no entanto, ressaltou que o governo está atento ao cenário econômico. “Não creio que, por enquanto, um anúncio de uma nova meta de superávit primário seja necessário”, completou.

Em maio, o governo decidiu ampliar, de forma informal, a meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 3,8% para 4,3% do PIB. Essa diferença, que equivale a R$ 14,2 bilhões, está sendo usada para a constituição do Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma poupança adicional que ajudaria a conter a inflação e poderia ser usada em momentos de crise.

Essa poupança extra pode ser intensificada em momentos de elevado crescimento. No entanto, em situações de desaquecimento, o governo poderia gastar parte dessa reserva para estimular a economia e impedir até uma possível recessão. Augustin confirmou que a postura do governo não mudou, mas negou que, com as previsões de crescimento menor para 2009, a dotação do Fundo Soberano seja reduzida no ano que vem.

“O valor só será anunciado no próximo ano e até poderá mudar dependendo da conjuntura, mas o governo continua a trabalhar com a expansão de 5% para o PIB estabelecida no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”. A proposta de orçamento do próximo ano reserva aproximadamente R$ 15,6 bilhões para o Fundo Soberano.

Augustin negou ainda que o governo pretenda emitir títulos para arrecadar mais recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em agosto, uma medida provisória autorizou o Tesouro a captar R$ 15 bilhões para a instituição ampliar o capital e atender à demanda por crédito. “O governo está atento às necessidades da economia, mas, até o momento, não está definida uma nova captação”, concluiu.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o governo poderia ampliar a concessão de crédito pelo BNDES caso o crédito no mercado interno ficasse mais restrito por causa da crise no sistema financeiro internacional.