Comissão de Orçamento aprova aumento de receita para 2009
Publicado em 09/10/2008 11:29
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quarta-feira, um aumento de R$ 9,2 bilhões na estimativa de receita bruta da União prevista na proposta orçamentária de 2009 - PLN 38/08. Descontadas as transferências a estados e municípios, a receita passa para R$ 148 bilhões, quase R$ 8 bilhões a mais do que o previsto no projeto encaminhado ao Congresso no fim de agosto.
A reestimativa foi feita sem levar em conta os possíveis efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira. O relator de Receita, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), explica como se chegou a esses números. "Nós tivemos informações além daquelas que eles [os técnicos do governo] tinham da arrecadação e de outras questões - outros parâmetros, inclusive de reestimativa da própria receita e de despesa. Fazendo essa equação, pôde-se fazer um aumento no geral, que dá ao Congresso condições de trabalhar no âmbito do acatamento das emendas."
A reestimativa leva em conta um aumento esperado de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Receita Federal - quase metade disso decorrente do Imposto de Renda das empresas. Também prevê um acréscimo de R$1,6 bilhão na arrecadação líquida do INSS e de R$ 1,3 bilhão nas receitas não-administradas pelo Fisco, como recursos provenientes das concessões de exploração de petróleo e gás natural.
No dia 21 de novembro, o governo deve divulgar uma nova reestimativa para a arrecadação de 2009. A partir daí, o relator de Receita terá prazo de 10 dias para apresentar um novo relatório.
Créditos suplementares
A Comissão aprovou também vários projetos de lei de abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2008 - que totalizam mais de R$ 5 bilhões - e alguns requerimentos de audiência pública.
A comissão deve reunir representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Infraero, do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para tratar de obras com indícios de irregularidade. O tribunal elaborou um relatório em que aponta irregularidades graves em 48 obras públicas em curso no País.
Outro requerimento aprovado prevê a realização de uma audiência pública com os Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros para debater o uso dos recursos da União da formação de atletas.
