Senadora apresenta emendas que beneficiam crianças e deficientes

A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) apresentou diversas emendas ao Orçamento da União para 2009 para beneficiar programas sociais destinados a crianças, adolescentes e pessoas com deficiências. As propostas foram apreciadas, nesta semana, pelas comissões do Senado. Precisam ainda passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Uma das emendas sugeridas por Patrícia, que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente no Senado Federal, foi a que previa um aporte de 550 milhões de reais para a ampliação da rede física de Educação Infantil em todo o País (creches e pré-escolas). A emenda foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado junto com outras propostas de parlamentares que visam fortalecer ações de desenvolvimento da Educação Básica.

A senadora apresentou emenda, no valor de 27 milhões de reais, para melhorar os mecanismos de fiscalização do trabalho infantil no Brasil. Essa emenda foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, mas também em conjunto com outras propostas parlamentares que destinavam recursos para essa área.

Na Comissão de Direitos Humanos, Patrícia Saboya apresentou emenda de 13 milhões de reais para programas de capacitação e especialização de técnicos e agentes sociais em acessibilidade. A proposta foi aprovada pela Comissão, agrupada com outras emendas sobre o mesmo tema.

Também na CDH, a senadora sugeriu emenda para apoiar a adoção, nos 27 estados brasileiros, do chamado “Depoimento sem Dano”, que visa proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. Infelizmente, a proposta não foi aprovada na Comissão. A senadora Patrícia apresentará, ainda, emenda individual para apoiar as ações dos Comitês Estaduais e Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

http://www.senado.gov.br/web/senador/PatriciaSaboya/s_boletim.asp?codigo=47615