Um novo papel da Agricultura
Publicado em 14/03/2008 10:49
Ex-Ministro da Fazenda no governo Geisel, responsável – do lado do governo – pelo início da exploração do cerrado, Alysson Paulinelli não vê saída no Ministério, na sua conformação atual. Dos anos 90 para cá, o Ministério foi perdendo atribuições. Perdeu o tema do meio ambiente, da agricultura familiar, da reforma agrária e da pesca. E perdeu violentamente recursos, mesmo os básicos, de defesa sanitária. Ainda por cima, não conseguiu se situar adequadamente nos novos tempos, que transformaram o Brasil em uma das grandes potências agrícolas do mundo. Enquanto o Brasil era um jogador menor, não despertava resistências dos grandes consumidores. Player maior, passará a ser alvo de toda sorte de manobras protecionistas. E a arena onde se dará esse jogo será a da certificação. *** A globalização ampliou o conceito de certificação. Hoje em dia é utilizado não apenas para analisar a conformidade do produto (se segue as especificações internacionais), mas até as práticas e processos – se respeita meio ambiente, social, econômico. Os recentes problemas com a exportação de carne para a União Européia refletem bem esse jogo de pressões. O consumidor europeu foi duramente afetado pela decisão de embargar a carne brasileira – que provocou alte de 50% nas partes exportadas, os cortes nobres (filé, contra-filé, alcatra, picanha etc.). Mas os produtores irlandeses conseguiram avançar valendo-se de normas técnicas. O que levou ao bloqueio foi a não conformidade das normas, por parte dos produtores brasileiros. *** Segundo Paulinelli, jamais o Ministério da Saúde e a Secretaria de Vigilância Sanitária conseguirão dar conta da fiscalização do setor. Não possuem nem recursos, nem pessoas, nem condições de fiscalizar um país continental. Em sua opinião, o papel de cada ente público e privado deveria ser o seguinte: 1. O Ministério da Agricultura deveria concentrar todos seus esforços nos fóruns internacionais de certificação. Cada produto, cada processo terá que ser acompanhado, de maneira articulada com os órgãos normatizadores (INMETRO, ABNT) e com as universidades. 2. Deveria delegar aos estados o papel de policia, de fiscalização. 3. Por sua vez, os estados deveriam transferir para cooperativas e associações o poder de certificar, já que o maior interessado na boa certificação é o próprio produtor – que pode ter suas exportações bloqueadas em caso de falha. *** Hoje em dia, o processo de certificação é uma bagunça ampla e completa. O Brasil adotou o modelo europeu, de identificar cada cabeça de gado em cada propriedade. Os laudos técnicos deveriam ser emitidos por empresas certificadoras. Cabe a elas dar o laudo e encaminhar todas as informações para o Sisbov (o sistema de registro de gado bovino). Acontece que esse modelo acabou gerando inúmeros aventureiros que montaram agências certificadores sem nenhum controle. Hoje em dia, há agências certificadoras gaúchas que emitem certificados para fazendas mineiras, por exemplo, sem nunca ter comparecido ao local. Cobram caro, não são confiáveis. E, nas horas criticas, deixam o produtor vulnerável às represálias externas.
