Orçamento 2008 sofrerá contingenciamento de R$ 15 bi

IG

Um acordo da base aliada com a oposição eliminou do Orçamento, aprovado nesta quarta-feira pelo Congresso, o chamado Anexo de Metas e Prioridades, que continha R$ 534 milhões a serem distribuídos entre 15 Estados e 96 parlamentares - a maioria de deputados e senadores integrante da Comissão.

• Com atraso de 3 meses, Orçamento é aprovado no Congresso
• Relator cortou aumentos retroativos, mas reservou verbas para servidores
• Mesmo com cortes, Congresso aumenta investimentos em R$ 8,5 bilhões

   

Os R$ 534 milhões do Anexo foram, assim, redistribuídos entre os 26 Estados e o Distrito Federal. Agora, o Orçamento será alvo de um decreto de contingenciamento da ordem de R$ 15 bilhões, segundo apurou a reportagem.

Na estratégia para recompor o diálogo com a oposição, foram restituídos os investimentos, no valor de R$ 224 milhões, para o Rodoanel de São Paulo. O dinheiro havia sido retirado, por engano, da proposta orçamentária numa votação preliminar realizada na própria Comissão de Orçamento.

O Orçamento aprovado inflou em quase 30% os investimentos diretos do governo federal. O Ministério do Planejamento havia proposto investimentos da ordem de R$ 28,8 bilhões, mas o valor subiu no Congresso para R$ 37,3 bilhões, incluindo todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O atraso na votação do Orçamento foi um efeito colateral do fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que retirou da proposta original do governo cerca de R$ 40 bilhões. O Congresso teve, então, que readequar as despesas à nova previsão de receita, já sem a CPMF.

A votação

Com atraso de 3 meses, o Congresso aprovou a proposta de Orçamento da União para o ano de 2008. Na Câmara, a proposta foi aprovada com 404 votos a favor, 12 contra e uma abstenção. No Senado, a proposta governista passou por unanimidade, com 56 votos favoráveis.

Do total previsto para arrecadação em 2008 - de R$ 1,423 trilhão -, R$ 694 bilhões são destinados a investimentos e manutenção da máquina pública, distribuídos no Orçamento. O restante forma o superávit, que são as reservas do governo para pagamento de dívidas.

A votação de só ocorreu porque, a despeito do embate, os líderes do PSDB e do DEM mantiveram o acordo fechado na véspera para aprovar a proposta. Mas nem por isto abriram mão de protestar da tribuna contra o “trator” do governo e as manobras do Planalto para “amordaçar” a oposição. (Saiba mais como foi a votação)