Apenas 21 senadores divulgam gastos de verba indenizatória na internet
Publicado em 03/03/2008 17:32
BRASÍLIA - No lançamento do serviço que dá transparência aos gastos com verbas indenizatórias no Senado, ocorrido nesta segunda-feira, apenas 21 senadores, de um total de 81, disponibilizaram os valores gastos com o meio de pagamento até esta tarde. A verba indenizatória equivale ao valor de R$ 15 mil mensais para cada senador -, que é destinada ao ressarcimento de despesas com aluguéis de escritório, hospedagens, passagens, combustíveis, pesquisas e divulgação, entre outros.
Três senadores não aparecem nas prestações de contas porque oficialmente abriram mão do benefício. O sistema, disponível no site do Senado, informa os gastos dos senadores com a verba a partir do mês de fevereiro de 2008. Porém, o parlamentar não é obrigado a detalhar os gastos e nem fornecer o documento fiscal dos gastos realizados. As informações disponíveis são genéricas e cada senador é responsável pela disponibilização dos dados na internet. De acordo com o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, os procedimentos para o pagamento e a divulgação da verba indenizatória dos senadores são os mesmos da Câmara dos Deputados - que já vinha apresentando esse tipo de informação na internet. Ele lembra que os senadores são ressarcidos após apresentarem as notas fiscais relacionadas aos respectivos gastos, ou seja, as despesas são realizadas antes do pagamento da verba. Agaciel também destacou, no início do mês passado, que os gastos a serem divulgados serão aqueles feitos a partir de fevereiro deste ano. Na ocasião, ao ser questionado pela imprensa se seria possível a publicação dos gastos ocorridos antes dessa data, ele respondeu que "não, porque houve uma decisão da Mesa Diretora para que a divulgação ocorresse a partir de agora [fevereiro]". Principais lideranças ainda não disponibilizaram gastos Além do presidente do Senado, os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e da oposição, Arthur Virgílio (PSDB-AM), ainda não informaram os gastos com a verba. Entre os senadores que já disponibilizaram o uso do recurso, Cristovam Buarque (PDT-DF) informou que utilizou R$ 14.150 com divulgação de atividades parlamentar e R$ 850 com aluguel de móveis para o gabinete, totalizando os R$ 15 mil da verba de fevereiro. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) foi outra que gastou quase a totalidade dos recursos. Dos R$ 15 mil disponíveis, Rosalba informou que usou R$ 14.940,48 com despesas que incluem aluguel de imóveis, gastos com transporte e hospedagem e manutenção do gabinete. Dos 21 senadores que divulgaram os gastos até o momento, cinco deles informaram que não gastaram nenhum centavo da verba indenizatória. Página sobrecarregada “Essa medida dá maior transparência aos gastos públicos. Dá direito ao cidadão saber como o dinheiro público está sendo gasto. Nenhum centavo deveria ser secreto, a começar pelos salários. Quem quer sigilo na sua vida não pode trabalhar na vida pública”, afirmou o senador, que gastou todos os R$ 15 mil da verba em fevereiro. O parlamentar disse que em seu site pessoal divulga seus gastos há pelo menos 6 meses. Mas que não coloca a nota fiscal do gasto (a imagem escaneada, para permitir fiscalizações e maior transparência) porque sobrecarrega a página”, justificou-se. Confira os gastos de alguns senadores: - Senador César Borges (PR-BA) Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. R$ 5.007,32 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. R$ 2.016,85 Divulgação da atividade parlamentar R$ 450,00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes R$ 2.724,36 Total: R$ 10.198,53 - Senador Cristovam Buarque (PDT-DF): Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 850,00 Divulgação da atividade parlamentar 14.150,00 Total: R$ 15 mil - Senador Eduardo Azeredo (PDSB-MG): Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. R$ 1.594,77 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. R$ 179,05 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes R$ 1.558,45 Total R$ 3.332,27 - Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC): Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 3.234,79 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1.074,96 Total R$ 4.309,75 Para acessar os gastos dos senadores com a verba indenizatória, o internauta deve entrar na página do Senado na Internet (www.senado.gov.br).
O senador Marco Maciel (DEM-PE), por exemplo, nunca utilizou verbas indenizatórias em seu mandato - que se iniciou em fevereiro de 2003.
Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) enviou carta à Presidência do Senado pedindo a suspensão de sua verba no final de novembro do ano passado. O mesmo fez o senador Jefferson Péres, que também deixou de receber o benefício em 2007.
As principais lideranças do Senado, incluindo o presidente da Casa, Garibaldi Alvez Filho (PMDB-RN), ainda não disponibilizaram na internet o destino da verba indenizatória recebida em fevereiro.
O senador Cristovam Buarque admitiu que a medida é resultado da pressão da mídia pela transparência dos gastos dos três poderes e ressaltou que ela deveria existir há muito tempo. “Desde que o Senado existe”.
