Propostas para a Amazônia
Publicado em 15/05/2008 11:33
Marina Silva era um ícone da causa ambiental. Tenho minhas dúvidas se era eficiente. E tenho dúvidas se serviu à causa renunciando ao cargo. O projeto de desenvolvimento da Amazônia tornou-se uma das prioridades do governo. Foi deixado sob responsabilidade de Roberto Mangabeira Unger, Ministro Especial de Ações de Longo Prazo. Foi o melhor caminho. Se ficasse por conta dos ministérios econômicos, o meio ambiente iria para segundo plano; se por conta do Ministério do Meio Ambiente, a ocupação racional iria para o ralo. E, hoje em dia, há quase um consenso de que apenas com uma ocupação racional, econômica e ambientalmente responsável, se preservará a mata. *** O grande desafio da sustentabilidade exige dois tipos de ações: em cima das áreas desmatadas e em cima das áreas de floresta. Para o economista Ignacy Sachs, a área desmatada deve ser tratada como uma “reserva de desenvolvimento”, com o propósito de evitar que haja maior pressão sobre a área preservada da Amazônia. Sachs defende uma atuação forte do Estado por meio de políticas de zoneamento econômico-ecológico e de certificação sócio-ambiental de todos os produtos florestais para a preservação da área não desmatada. A proposta é assegurar que a floresta em pé vale mais que a derrubada. *** Para tanto, seria importante um apoio diplomático do governo brasileiro à iniciativa do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de incluir a preservação de florestas nos projetos de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo). “As áreas já desmatadas oferecem espaço de sobra para criar o maior laboratório no mundo de uma biocivilização moderna, baseada no aproveitamento da energia solar captada pela fotossíntese”, pontua. *** Nas negociação do Protocolo de Kioto (que definiu um mercado para os chamados créditos de carbono, de projetos ambientais) o desmatamento ficou de fora. Foi ignorada a chamada Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD). E explicitamente proibidos incentivos para a redução do desmatamento nos trópicos. Só poderiam se enquadrar nos MDLs projetos de reflorestamento em áreas desmatadas antes de 1990. Hoje em dia, o desmatamento representa mais de 90% da contribuição brasileira para o efeito-estufa e, em nível mundial, 20% do total dos gases de efeito estufa (GHGs), emitidos em nível mundial. Daí a importância de incluir os REDD nessas negociações. *** Outro desafio será aprimorar o manejo florestal – a exploração racional da floresta – desenvolvendo ligações entre as duas principais atividades da região, a mineração do Pará e a Zona Franca de Manaus, com a economia circundante. A Associação de Produtores Florestais Certificados na Amazônia (PFCA) divulgou um manifesto apontando para as dificuldades em manter projetos de manejo sustentável na Amazônia. À época, a associação lamentou a paralisação temporária da Precious Woods no Pará, o que provocou demissões e prejuízos ao andamento de projetos sustentáveis na área. A justificativa para a paralisação foi os impactos nas alterações na legislação ambiental e suas exigências e atrasos na liberação de documentos.
