Ministros anunciam Parceria Público Privada
Publicado em 20/05/2008 11:00
A criação de uma Parceria Público Privada (PPP) para o complexo produtivo da saúde foi anunciada pelo ministro da pasta, José Gomes Temporão. A iniciativa está integrada ao Ministério do Desenvolvimento, comandado por Miguel Jorge, que assinou uma portaria permitindo que a compra de medicamentos esteja envolvida em um conjunto de serviços agregados ao produto.
O anúncio foi feito na abertura do Seminário sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.
“Enquanto não se muda a lei de licitações, a portaria é uma maneira de ajustá-la e adequá-la ao uso do poder de compras do Estado e ao desenvolvimento do complexo produtivo da saúde. Ela tem claramente um poder indutor”, disse Temporão.
A portaria permite que o governo federal contrate serviços de laboratórios oficiais que, para atender à demanda, podem terceirizar a produção e entrega destes produtos, desde que o façam por meio de edital.
Na opinião de José Gomes Temporão, a utilização apenas da lei de licitações, que busca o melhor preço, não garante a qualidade do produto e favorece o dumping internacional. O resultado é o prejuízo à saúde da população e problemas na produção oficial nacional.
“Queremos não apenas preços, mas qualidade dos produtos”, assegurou Temporão. Ele citou uma ação já desenvolvida pela Fiocruz, que contratou serviços de empresas nacionais para a produção de insumos, com critérios de qualidade e preço. O sistema, segundo o ministro, foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União.
Ainda na abertura do evento, o ministro do desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou que foram perdidos, na década de 1990, mais de 500 bases farmoquímicas e mais de 300 intermediários utilizados na produção brasileira. “De aproximadamente 80 empresas farmoquímicas, hoje restam somente (por volta de) 20, sendo que destas apenas 5 contam com alguma capacidade de manipulação de princípios ativos”, disse.
Segundo Miguel Jorge, os gastos com medicamentos pelo governo federal quadruplicaram neste período. Hoje, estima-se que 70% da produção utilize produtos importados.
