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Mais de 700 vereadores já foram cassados por infidelidade partidária

Publicado em 20/06/2008 10:32

G1

Estado do Paraná é o campeão de cassações de vereadores, com 85.
Depois, aparecem o Piauí, com 80, e o Rio Grande do Sul, com 74.

 

Levantamento do G1 apurou que pelo menos 723 vereadores foram cassados por infidelidade partidária pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até esta quarta-feira (18), desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 27 de março de 2007, que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. 

Segundo o TSE, os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março de 2007 estão sujeitos à perda de mandato. No entanto, as primeiras cassações só aconteceram após a resolução ter sido ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de outubro (confira abaixo as cassações por estado; clique aqui para continuar a ler a reportagem).

 

Posição Estados Vereadores cassados
Paraná 85
Piauí 80
Rio Grande do Sul 74
Mato Grosso 52
Minas Gerais 49
Pará 49
Santa Catarina 35
Alagoas 32
Amazonas 31
Tocantins 31
11º Rondônia 29
12º Ceará 25
13º Rio de Janeiro 22
14º Goiás 21
14º Pernambuco 21
16º Paraíba 19
17º Sergipe 17
18º Maranhão 15
19º Rio Grande do Norte 14
20º São Paulo 12
21º Espírito Santo 5
22º Mato Grosso do Sul 2
23º Roraima 2
24º Acre 1
25º Bahia 0
26º Amapá 0

 

 O Paraná é o líder em cassações entre os tribunais - 85 vereadores perderam o mandato por infidelidade partidária no estado. Depois, aparecem o TRE do Piauí, que cassou 80, e o do Rio Grande do Sul, com 74. O TRE de Mato Grosso cassou 52 vereadores.

Na seqüência, está o TRE do Pará, que decretou a perda de mandato de 49 parlamentares municipais até 27 de maio. Mesmo número de vereadores foi cassado pelo TRE de Minas Gerais até esta quarta-feira (18). Em Santa Catarina, o número de cassados chega a 35. 

Até 12 de junho, o TRE de Alagoas cassou 32 vereadores. Em Tocantins e Amazonas, o número de políticos que perderam o mandato chega a 31 em cada um dos dois TREs. Entre os 26 estados, apenas os TREs do Amapá e da Bahia não tiveram nenhuma cassação.  

Em Rondônia, 29 vereadores perderam o mandato por infidelidade partidária, contra 25 cassações no Ceará, 22 no Rio de Janeiro, 21 em Goiás, 21 em Pernambuco, 19 na Paraíba, 17 em Sergipe, 15 no Maranhão, 14 no Rio Grande do Norte, 12 em São Paulo, cinco no Espírito Santo, dois no Mato Grosso do Sul, dois em Roraima e um no Acre. 

Primeira cassação

O primeiro mandato cassado por infidelidade partidária tinha sido o do vereador Lourival Pereira de Oliveira, do município Buritis (RO), em 18 de dezembro. Porém, em janeiro, o TRE de Rondônia anulou o processo que havia gerado a cassação do vereador.

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