OMC: na corda bamba

OMC: clima das negociações ferve em Genebra

Iara Pietricovsky, Inesc

O clima geral esquentou bastante em Genebra. Existe um enorme coro destoando na proposta de Pascal Lamy, Diretor-Geral da OMC. Uma das principais reclamações diz respeito a condução o processo de negociação.

Lamy fez uma proposta metodológica de compor pequenos grupos que têm como missão trabalhar sobre os nove temas mais problemáticos em NAMA e Agricultura. Esta metodologia já foi anunciada, mas o problema é que os grupos em vez de tratarem dos temas específicos estão trabalhando sobre o texto global gerando desconfiança e críticas quanto a qualidade e a transparência do processo de decisão e negociação.

Muitos Ministros e Altos funcionários ficaram fora dos debates, sem informação e estão sendo pressionados pelas suas bases. Na reunião do TNC (Comitê de Negociações Comerciais), que é o momento de encontro do conjunto dos países, houve uma grita geral muito forte, exatamente por estes procedimentos. Encabeçados pela Suíça, uma série de países tais como Egito, Maurícius,  Uruguai, Nova Zelândia, Quênia, entre outros que representam agrupamentos de países, bateram forte no Diretor-Geral Pascal Lamy.

Em conversa com os altos funcionários do governo brasileiro percebe-se que estão profundamente preocupados, pois parece que os tensionamentos poderão jogar água no fogo e na urgência de se fechar um acordo. A Embaixadora da Bolívia saiu da reunião sobre Agricultura com uma expressão feliz, visto que estão entre os únicos quatro países (Venezuela, Cuba, Nicarágua e Bolívia) que vêm apresentando uma crítica contundente ao processo, aos conteúdos e ao desvio da base que originou esta rodada. Ou seja, a criação de mecanismo que estabeleça condições para o desenvolvimento e o estabelecimento de regras justas para os países em desenvolvimento.

Um importante representante oficial do Brasil disse que caso não se chegar a um acordo até à noite não haverá nenhuma outra possibilidade de que saia uma declaração ou uma nova agenda de continuidade. Ao contrário do que vem apostando o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, o Ministro da Agricultura, Reinold Stephanes, declarou que um acordo na OMC não tem a menor importância para o Brasil, pois o crescimento da expansão do comércio mundial de alimentos induzirá a liberalização dos mercados e dos preços.

Enfim, parece que o pensamento reinante é que  será uma Rodada fracassada. É o tom geral que se pode capturar. O problema é que nunca se sabe quais as cartas que estão escondidas na manga dos negociadores. Por isso, vamos esperar até o fim do tempo dado às negociações para saber melhor para onde irá o pêndulo.

Se esta rodada fracassar, possivelmente será o fim da OMC como espaço de produção de rodadas infinitas. As regras existentes e já consensuadas serão a base sobre as quais os países se organizarão para realizar suas negociações comerciais num contexto internacionais completamente diferente daquele que estava desenhada a sete anos atrás quando se iniciou a Rodada de Doha.

O mundo está vivendo uma situação econômica de crise alimentar e de energia, com todos os seus desdobramentos econômicos e políticos. Além disso, temos que considerar a preponderância da  agenda ambiental, em especial a questão do aquecimento climático, que assume um protagonismo na agenda do comércio ou mesmo de desenvolvimento dos países. Existe uma nova agenda e novos temas em questão a serem enfrentados pelos governos e pelos povos e a agenda da Rodada de Doha, neste sentido, envelheceu completamente.