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Rebrip e ONGs acompanham a Rodada da OMC

Comentários de Adhemar Mineiro, do representante da Rebrip, e de Iara Pietricvosky, do Inesc, que acompanham as reuniões mini-ministeriais da OMC, em Genebra, sede da organização.

1.  Adhemar Minério, representante da Rebrip, comentou que as organizações vinculadas à Rebrip foram credenciadas (Contag, Inesc e Fretaf). Disse que todos estão tendo acesso às reuniões de delegação e com outras delegações (Facco e Adhemar acompanharam ontem a reunião do G-20). O MRE combinou um esquema de briefings diários sobre o processo e o que estará acontecendo em geral, incluindo informações sobre as reuniões de green room (fechadas), que será o mesmo para os representantes de ministérios que estão aqui, e também para os vários representantes empresariais. A menos de alguma mudança de última hora, esses briefings estarão sendo conduzidos pelo Embaixador Hugueney, chefe da Missão Brasileira em Genebra;

2.       As organizações presentes estão articuladas e trabalhando em conjunto com o grupo da OWINFS (Nosso mundo não esta a Venda) aqui em Genebra, inclusive com utilização de espaços comuns e participação em reuniões, assim como os outros brasileiros que estão por aqui (representante da CUT, do Observatório Social, e da FITIM, a Federação Internacional dos Metalúrgicos);

3.    Sobre as reuniões: o processo todo está muito nebuloso. O calendário durante a semana prevê a abertura de uma reunião do Comitê de Negociações Comerciais (TNC), onde cada país que quiser fará uma fala de cerca de três minutos abordando o que quiser. A partir daí, estará instalado o TNC, funcionando para “enxugar gelo”, pois as negociações de fato estarão se dando entre cerca de 35 ministros (ou chefes de delegação) no esquema fechado (“green room”). Estes estarão reunidos até quarta-feira, e periodicamente o Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy, fará a ponte entre as duas reuniões, informando ao TNC o que estará se passando na reunião fechada (muitos duvidam disso). Na quinta-feira está prevista uma reunião de sinalizações sobre Serviços (se diz uma reunião de sinalização, pois também cerca de 35 representantes de países estarão “sinalizando” setores de Serviços onde poderão fazer ofertas de abertura). Com esse quadro (as reuniões de “green room” sobre Agricultura e Nama, alguma discussão sobre TRIPS (aqui está na pauta o tema de “regras de origem”, que parece que é condição européia para acalmar os franceses) e as ofertas de serviços (quadro completo), deverão ser apresentados novos textos na sexta-feira (“texto do Lamy”, já que os coordenadores de grupos de agricultura e bens industriais só podem falar sobre os seus setores), que deverá ser discutido no sábado. Na segunda-feira se instalaria novamente o TNC, que apreciaria (observem, não deliberaria, as palavras são bem escolhidas por aqui). Passando  pelo TNC, o texto (na verdade, um esboço de modalidades) seria “apresentado” ao Conselho Geral, na quarta e quinta-feira da próxima semana, e o CG deverá “take note” (tomar nota, registrar) o texto.

4.    Toda essa ginástica se dá em função de que se o texto for formalmente à deliberação não será aprovado, pois pelo menos um país (Venezuela, que já se manifestou claramente sobre isso) votaria contra e evitaria o consenso necessário para aprovação pelas regras da OMC (provavelmente a Bolívia e talvez Cuba também o fizessem, e Equador ou os países ACP, envolvidos ambos por uma disputa um com o outro em relação ao mercado europeu e norte-americano de bananas nesse momento). Com essa “orientação” na mão, Lamy tentaria trabalhar no segundo semestre em duas direções – uma, tentando fechar as modalidades até o final do ano, o que talvez não seja possível em função de processos políticos (eleições pelo menos em EUA e Índia, dois parceiros importantes na discussão), da permanência da falta de consenso, ou de ambos, outra tentando “congelar” (freeze) as negociações neste patamar que conseguirem alcançar neste momento, para consolidá-lo como o patamar da onde devem ser retomadas quando for possível, em algum período a frente (alguns falam em dois anos);

5.    Sobre os conteúdos: em agricultura, continuam as discussões sobre o nível de subsídios, acesso a mercados, produtos especiais e salvaguardas, com uma concentração grande no nível de subsídios. Em Nama, sobre o velho coeficiente da fórmula suíça. Importante aqui é que a Argentina tem anunciado aos quatro cantos (incluída a reunião do G-20) que não aceitará nenhuma redução tarifária em bens industriais, o que se for mantido (existe aqui também pressão do movimento sindical argentino (CTA) e da equivalente argentina da CNI, a UIA, neste sentido) inviabiliza qualquer acordo. Em serviços, parece que não vai haver um acerto sobre regulamentação doméstica. O problema é o texto novo apresentado pelo coordenador mexicano, Embaixador Fernando de Mateo (velho conhecido nosso dos tempos da discussão da ALCA), que de uma forma “esperta” tenta driblar a resistência de Venezuela, Bolívia e Cuba no tema, apresentando como um “relatório”, mas com o formato de um texto de modalidades, tentando forçar novas aberturas e ofertas. E, em propriedade intelectual, a questão é alguma coisa sobre “regras de origem”, que os europeus querem incluir de qualquer maneira.

6.   Reuniões fechadas serão o “quente” daqui para frente (hoje aconteceu, por exemplo, uma bilateral entre Brasil e EUA);

7.       A representante do Inesc, Iara Pietrikovsky, declarou que o fato é que esta rodada esta acontecendo num cenário muito ruim: primeiro, a crise de alimentos mundial e a de energia (combustível) alterou substantivamente as condições de negociação, entretanto, os negociadores ainda se mantêm em uma posição como se nada  estivesse ocorrendo no mundo; segundo, eles não estão considerando as questões ambientais e climáticas. Estas deveriam estar no centro das negociações também porque estão impactando profundamente as condições dos países em desenvolvimento.

8.    Em relação às negociações, o que se poderia dizer é que a briga esta entre a Argentina (Agricultura: existe tensão com o Brasil porque querem mais proteção), África do Sul (em NAMA: são defensivos e poderão ser atingidos e pelo acordo se mantiver o texto atual) que lidera o Grupo NAMA 11; e os EUA que precisam sinalizar  com redução de subsídios em um contexto de final de governo. Porem, ao contrario do que acreditamos, os americanos (assim falou a Embaixadora dos EUA, Susan Shwab) podem sim realizar as negociações se apresentarem ao Congresso Nacional americano uma boa proposta de acesso aos mercados dos países emergentes e desenvolvidos. Independentemente de ter ou não a aprovação renovada do Fast Track.

 
Novos relatórios diários deverão elaborados e o Inesc deverá colocá-los à disposição das organizações.