OMC: incertezas e fragmentação

 OMC: incertezas e fragmentação

Edélcio Vigna, do Inesc

A reunião mini-ministerial da OMC corre solta em Genebra/Suíça. Solta, no sentido de que existe uma miríade de reuniões. Em geral começam pela manhã seguem até tarde da noite. Aparentemente não há nenhuma conexão entre elas, mas os negociadores buscam aparar as arrestas e resolver os colchetes que povoam o texto base.

Adhemar Mineiro (Rrebrip) e Iara Pietricovsky (Inesc/Rebrip), acompanham as reuniões mais importantes, como membros credenciados da delegação brasileira. Seus relatos chegam diariamente atualizando as informações.

No final do dia de ontem (22/7), os trabalhos recomeçaram e, talvez agora, com novidades, que só hoje saberemos, observou Adhemar. Conforme a agenda de ontem discutiu-se OTDS (“total de subsídios distorcivos ao comércio”), acesso a mercados agrícolas e acesso a mercados em bens industriais. Hoje (23/07), está em pauta o tema da concorrência de exportações e OTDS, que volta para uma avaliação dos encaminhamentos de ontem. Ou seja, vão rediscutir Agricultura e NAMA (produtos não-agrícolas), e, provavelmente, pelo atraso as negociações seguirão até tarde da noite.

Adhemar Mineiro relatou que os negociadores brasileiros avaliaram negativamente o número divulgado pela representante comercial dos EUA, Susan Schwab, de US$15 bilhões para o total dos subsídios (OTDS). Os países em desenvolvimento aceitam US$ 7,5 bilhões, que é o patamar que os EUA estão operando este ano. Os norte-americanos justificam que o preço alto das commodities baixa os subsídios, mas não se sabe como os preços vão se comportar nos anos seguintes.

Apesar de estar em plena negociação dos acordos na OMC o Brasil encontrou tempo para fazer uma reunião bilateral com a China. Os negociadores afirmaram que não trataram nenhum tema da OMC, mas da necessidade de equilibrar o comércio entre os dois países. Não se sabe se esta afirmação foi uma estratégia evasiva ou uma sinalização que a Rodada está fadada ao fracasso e, portanto, “vamos aproveitar para tratar de outros assuntos”.

De acordo com Adhemar, existe no G-20 (países em desenvolvimento) uma forte preocupação com as formalidades, e com a possibilidade de divulgação de um “texto do Lamy” que seja diferente dos textos dos coordenadores de agricultura e NAMA (incluindo, Serviços).

Os EUA, além de manter alta a oferta para subsídios internos (US$ 15 bilhões), não querem discutir o tema de indicações geográficas. Ou seja, a reserva de indicações geografias nos produtos que é uma demanda forte dos europeus, em especial da França.

Segundo o relato da Rebrip, a OWINFS (Nosso mundo não esta a venda), está promovendo, do lado de fora, uma série de reuniões com as delegações da África do Sul, Brasil e Argentina. A África do Sul e a Argentina seguem tentando resistir à abertura de seus mercados de bens não-agrícolas e denunciam a pressão que estão recebendo. Por isso, pediram mais manifestações de organizações da sociedade e empresariais em apoio à sua posição de resistir às propostas dos EUA e da EU, em NAMA.

Adhemar e Iara Pietricovsky, afirmaram que existem fortes divergências entre os setores empresariais presentes na delegação brasileira, especialmente Anfavea e CNA, sobre a barganha colocada na negociação entre abertura agrícola e concessões em bens industriais. Essas divergências estão sendo manifestadas aos diplomatas, responsáveis pelas negociações. A Rebrip continua se opondo a qualquer acordo que prejudique a agricultura familiar e as populações mais vulneráveis.

Na expectativa dos representantes da sociedade civil, a partir de hoje, as informações mais objetivas sobre as negociações, que estão ocorrendo nas salas fechadas. O embaixador Roberto Azevedo, do Itamaraty, é está responsável pelos informes (briefing).