Frente discute restrição a candidatos com 'ficha suja'
Publicado em 15/07/2008 11:41
Integrantes da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção se reúnem nesta tarde com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para discutir propostas de restrição a candidatos com antecedentes criminais. O MCCE pretende coletar 1,3 milhão de assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular que visa impedir a candidatura de políticos que estejam respondendo a processo criminal ou tenham sido condenados em primeira instância por determinados crimes.
O MCCE reúne 35 entidades, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade elaborou a sugestão que resultou na Lei 9.840/99, que estabelece punições como a cassação do mandato de candidatos envolvidos com compra de votos e no uso eleitoral da máquina administrativa.
Foram convidados para a reunião de hoje o secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Carlos Moura; a diretora da União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus), Jovita José Rosa; e o vice-presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Antonio Augusto Miranda. A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção é coordenada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
A reunião será realizada às 16h30, no gabinete 586 (anexo 3).
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