Análise: os Bric e a democracia
Publicado em 08/07/2008 10:42
Por Françoise Lazare
O Brasil, a Rússia, a Índia e, sobretudo, a China se tornaram potências econômicas. Os Bric se destacam dos outros países emergentes e vêm transformando por completo o cenário do comércio mundial. Mas os seus desempenhos democráticos não estão à altura dos seus progressos econômicos. A revista semanal britânica "The Economist" elaborou uma lista que estabelece quatro níveis de governança em 167 países. Entre as democracias que funcionam a contento, a Suécia ocupa o topo do ranking, enquanto a Coréia do Norte, que está classificada entre os "regimes autoritários", ocupa, sem surpresa, o último lugar. Nenhum dos países do Bric está caracterizado como um regime democrático avaliado como estável. O Brasil e a Índia são considerados como países dotados de uma democracia falha ("flawed"), e a Rússia como um "regime híbrido". A China está incluída no grupo dos países autoritários.
Estes quatro países são considerados como zonas economicamente saudáveis. A agência de classificação de risco Moody's atribui a todos eles uma "graduação" positiva. As empresas estrangeiras neles investem maciçamente. Mas o Brasil permanece marcado pelas desigualdades insolentes entre ricos e pobres, a Rússia pelo esmagamento da minoria tchetchena e pelo controle estrito da imprensa, a Índia pela lentidão do desaparecimento das castas hierárquicas, e a China pelos encarceramentos maciços de cidadãos.
A esperança do advento rápido de uma "transição" rumo a uma democracia verdadeira é sem dúvida mais forte do lado de fora dos Estados interessados. Os Estados Unidos, em particular, botam fé apenas na sua própria democracia, que eles consideram oficialmente como acima de qualquer crítica. O pré-candidato republicano à presidência, John McCain, andou propondo a criação de uma "liga das democracias", que não faria concorrência à ONU, mas acrescentaria peso à posição americana em suas relações com os Estados não democráticos.
O historiador Pierre Rosanvallon denuncia um "mundo ocidental que se mostra cego diante da sua própria história, e arrogante nas suas relações com o mundo". Os Estados Unidos, por exemplo, mantiveram a escravidão, a erradicação dos povos indígenas e a "seleção" dos imigrantes que desembarcavam em Ellis Island, muito tempo depois dos discursos de Lincoln e de outros "pais fundadores". A França não agiu com maior rapidez, passando pelo Terror (1792-1794) e pelas décadas napoleônicas, até a aprovação das leis constitucionais, em 1875. Foi preciso esperar até 1945 para ver o direito de votar ser concedido às mulheres. Até esta data, nunca a questão da descolonização estivera na ordem do dia na França, e nem as jovens estudantes tiveram acesso às grandes universidades americanas.
Por mais que a democracia seja um valor sagrado, e quase que uma filosofia no Ocidente, ela não raro é totalmente desconhecida em outros lugares, ou ainda considerada como um simples instrumento de poder. Inúmeros países, principalmente no Golfo Pérsico, são governados por diversos reis, sultões, emires; eles nunca se mostram verdadeiramente interessados na democracia. Este é também o caso das monarquias absolutas de Brunei, no Sudeste Asiático, da Suazilândia na África, ou do Butão perto do Himalaia. No que vem a ser praticamente o único com esta característica em sua região, ao lado principalmente da Jordânia, o Kuait adotou um regime democrático por ocasião da sua independência, em 1961. Esta escolha, que havia contribuído para promover a intervenção dos Estados Unidos durante a invasão do Kuait pelo Iraque, em 1990, suscita atualmente um grande número de críticas e não é nem um pouco fonte de orgulho.
Existem também os Estados nos quais as práticas democráticas que apareceram em épocas recentes permanecem ameaçadas. É o caso das revoluções "rosa" na Geórgia, "laranja" na Ucrânia, e até mesmo "açafrão" em Mianmar. Daí o apelido irônico de "democracia Potemkin" que lhes é atribuído. O caso da Europa do Leste, depois da queda do Muro de Berlim, constitui uma exceção notável. Nesta região, regimes democráticos não tardaram a ser instaurados. Mas todos esses países - Hungria, República Tcheca, Polônia - haviam conhecido a democracia antas da incursão do socialismo. Além disso, foi o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) que conduziu simultaneamente as suas transformações políticas e econômicas.
Preferência por líderes "fortes"
O filósofo Florent Guénard lembra, na revista "Esprit" (de janeiro de 2008), que a relação entre democracia e capitalismo (economia aberta de mercado) é assimétrica. "Enquanto a democracia é útil para o capitalismo, entre outros porque ela instaura todo o espaço necessário para a sociedade civil exercer suas funções ou porque ela garante os direitos individuais, a recíproca não é nem um pouco evidente", analisa. Em outras palavras, autocratas podem conduzir seu país rumo a realizações econômicas excepcionais sem organizarem eleições nem respeitarem os direitos humanos.
Segundo uma pesquisa conduzida pelo instituto americano World Public Opinion, realizada em vinte países, os cidadãos tendem a confiar muito mais, em matéria de política externa, em líderes "fortes". Num teste no qual lhes foi proposto escolherem entre sete dirigentes, Vladimir Putin e Hu Jintao obtiveram colocações melhores do que Nicolas Sarkozy e George W. Bush.
Entretanto, a democracia não deixa de ser o regime de referência em três dos quatro Bric. No Brasil, o presidente Lula, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, está empenhado em melhorar a educação e em promover as iniciativas locais. Na Índia, o primeiro-ministro Manmohan Singh, que ascendeu ao poder em 2004, descreve a economia de seu país como a de "um elefante gordo e lento", difícil de manobrar. Diante de uma burocracia impressionante, ele está tentando implantar serviços públicos eficientes e lutar contra o analfabetismo. Por sua vez, o presidente Dimitri Medvedev é um amigo íntimo de Putin, mas, aos 43 anos, ele nunca foi membro da "nomenclatura" (hierarquia) comunista. Tão logo ele assumiu o poder, Medvedev declarou atribuir uma grande importância à promoção dos direitos humanos e às liberdades individuais. Um economista liberal como Anatoly Tchoubais declarou confiar nele.
A China oferece poucos exemplos de aberturas democráticas, mesmo se Hu Jintao determinou que todos os líderes do Partido Comunista, que ele dirige, sejam eleitos. Ele preconiza uma "sociedade harmoniosa" - o sentido da palavra harmonia é mais amplo em chinês do que em francês - que implicaria na união nacional e na proteção do meio ambiente.
Os ocidentais se insurgirão certamente durante muitos anos ainda diante da carência de democracia nos Bric. No decorrer dos anos, é provável que os protestos dos cidadãos do mundo em desenvolvimento acabem se tornando mais intensos, e que as reivindicações locais, além daquelas provenientes das "velhas" democracias e das suas organizações não-governamentais, se mostrem mais fortes. Os dirigentes do mundo em desenvolvimento, e os dos Bric em primeiro lugar, serão então obrigados a evoluírem, caso a sua intenção seja mesmo de manter ao mesmo tempo a estabilidade interna e a notoriedade internacional.
Tradução: Jean-Yves de Neufville























