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Análise: os Bric e a democracia

Publicado em 08/07/2008 10:42

UOL/Le Monde

Por Françoise Lazare

O Brasil, a Rússia, a Índia e, sobretudo, a China se tornaram potências econômicas. Os Bric se destacam dos outros países emergentes e vêm transformando por completo o cenário do comércio mundial. Mas os seus desempenhos democráticos não estão à altura dos seus progressos econômicos. A revista semanal britânica "The Economist" elaborou uma lista que estabelece quatro níveis de governança em 167 países. Entre as democracias que funcionam a contento, a Suécia ocupa o topo do ranking, enquanto a Coréia do Norte, que está classificada entre os "regimes autoritários", ocupa, sem surpresa, o último lugar. Nenhum dos países do Bric está caracterizado como um regime democrático avaliado como estável. O Brasil e a Índia são considerados como países dotados de uma democracia falha ("flawed"), e a Rússia como um "regime híbrido". A China está incluída no grupo dos países autoritários.

Estes quatro países são considerados como zonas economicamente saudáveis. A agência de classificação de risco Moody's atribui a todos eles uma "graduação" positiva. As empresas estrangeiras neles investem maciçamente. Mas o Brasil permanece marcado pelas desigualdades insolentes entre ricos e pobres, a Rússia pelo esmagamento da minoria tchetchena e pelo controle estrito da imprensa, a Índia pela lentidão do desaparecimento das castas hierárquicas, e a China pelos encarceramentos maciços de cidadãos.

A esperança do advento rápido de uma "transição" rumo a uma democracia verdadeira é sem dúvida mais forte do lado de fora dos Estados interessados. Os Estados Unidos, em particular, botam fé apenas na sua própria democracia, que eles consideram oficialmente como acima de qualquer crítica. O pré-candidato republicano à presidência, John McCain, andou propondo a criação de uma "liga das democracias", que não faria concorrência à ONU, mas acrescentaria peso à posição americana em suas relações com os Estados não democráticos.

O historiador Pierre Rosanvallon denuncia um "mundo ocidental que se mostra cego diante da sua própria história, e arrogante nas suas relações com o mundo". Os Estados Unidos, por exemplo, mantiveram a escravidão, a erradicação dos povos indígenas e a "seleção" dos imigrantes que desembarcavam em Ellis Island, muito tempo depois dos discursos de Lincoln e de outros "pais fundadores". A França não agiu com maior rapidez, passando pelo Terror (1792-1794) e pelas décadas napoleônicas, até a aprovação das leis constitucionais, em 1875. Foi preciso esperar até 1945 para ver o direito de votar ser concedido às mulheres. Até esta data, nunca a questão da descolonização estivera na ordem do dia na França, e nem as jovens estudantes tiveram acesso às grandes universidades americanas.

Por mais que a democracia seja um valor sagrado, e quase que uma filosofia no Ocidente, ela não raro é totalmente desconhecida em outros lugares, ou ainda considerada como um simples instrumento de poder. Inúmeros países, principalmente no Golfo Pérsico, são governados por diversos reis, sultões, emires; eles nunca se mostram verdadeiramente interessados na democracia. Este é também o caso das monarquias absolutas de Brunei, no Sudeste Asiático, da Suazilândia na África, ou do Butão perto do Himalaia. No que vem a ser praticamente o único com esta característica em sua região, ao lado principalmente da Jordânia, o Kuait adotou um regime democrático por ocasião da sua independência, em 1961. Esta escolha, que havia contribuído para promover a intervenção dos Estados Unidos durante a invasão do Kuait pelo Iraque, em 1990, suscita atualmente um grande número de críticas e não é nem um pouco fonte de orgulho.

Existem também os Estados nos quais as práticas democráticas que apareceram em épocas recentes permanecem ameaçadas. É o caso das revoluções "rosa" na Geórgia, "laranja" na Ucrânia, e até mesmo "açafrão" em Mianmar. Daí o apelido irônico de "democracia Potemkin" que lhes é atribuído. O caso da Europa do Leste, depois da queda do Muro de Berlim, constitui uma exceção notável. Nesta região, regimes democráticos não tardaram a ser instaurados. Mas todos esses países - Hungria, República Tcheca, Polônia - haviam conhecido a democracia antas da incursão do socialismo. Além disso, foi o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) que conduziu simultaneamente as suas transformações políticas e econômicas.

Preferência por líderes "fortes"
O filósofo Florent Guénard lembra, na revista "Esprit" (de janeiro de 2008), que a relação entre democracia e capitalismo (economia aberta de mercado) é assimétrica. "Enquanto a democracia é útil para o capitalismo, entre outros porque ela instaura todo o espaço necessário para a sociedade civil exercer suas funções ou porque ela garante os direitos individuais, a recíproca não é nem um pouco evidente", analisa. Em outras palavras, autocratas podem conduzir seu país rumo a realizações econômicas excepcionais sem organizarem eleições nem respeitarem os direitos humanos.

Segundo uma pesquisa conduzida pelo instituto americano World Public Opinion, realizada em vinte países, os cidadãos tendem a confiar muito mais, em matéria de política externa, em líderes "fortes". Num teste no qual lhes foi proposto escolherem entre sete dirigentes, Vladimir Putin e Hu Jintao obtiveram colocações melhores do que Nicolas Sarkozy e George W. Bush.

Entretanto, a democracia não deixa de ser o regime de referência em três dos quatro Bric. No Brasil, o presidente Lula, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, está empenhado em melhorar a educação e em promover as iniciativas locais. Na Índia, o primeiro-ministro Manmohan Singh, que ascendeu ao poder em 2004, descreve a economia de seu país como a de "um elefante gordo e lento", difícil de manobrar. Diante de uma burocracia impressionante, ele está tentando implantar serviços públicos eficientes e lutar contra o analfabetismo. Por sua vez, o presidente Dimitri Medvedev é um amigo íntimo de Putin, mas, aos 43 anos, ele nunca foi membro da "nomenclatura" (hierarquia) comunista. Tão logo ele assumiu o poder, Medvedev declarou atribuir uma grande importância à promoção dos direitos humanos e às liberdades individuais. Um economista liberal como Anatoly Tchoubais declarou confiar nele.

A China oferece poucos exemplos de aberturas democráticas, mesmo se Hu Jintao determinou que todos os líderes do Partido Comunista, que ele dirige, sejam eleitos. Ele preconiza uma "sociedade harmoniosa" - o sentido da palavra harmonia é mais amplo em chinês do que em francês - que implicaria na união nacional e na proteção do meio ambiente.

Os ocidentais se insurgirão certamente durante muitos anos ainda diante da carência de democracia nos Bric. No decorrer dos anos, é provável que os protestos dos cidadãos do mundo em desenvolvimento acabem se tornando mais intensos, e que as reivindicações locais, além daquelas provenientes das "velhas" democracias e das suas organizações não-governamentais, se mostrem mais fortes. Os dirigentes do mundo em desenvolvimento, e os dos Bric em primeiro lugar, serão então obrigados a evoluírem, caso a sua intenção seja mesmo de manter ao mesmo tempo a estabilidade interna e a notoriedade internacional.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Ações do documento

Comentários (1)

Usuário Anônimo 23/12/2008 11:17
A democracia como valor universal não existe e nem pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para a aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram a absoluta maioria), a democracia era somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira e legitima Democracia ainda é uma grande utopia. As eleições em si não fazem uma democracia. A Democracia não é feita apenas de eleições mas também da possibilidade real da absoluta maioria da população participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais. Não existe um modelo autêntico ou forma perfeita ou modelo exemplar de Democracia no mundo, e nem existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países. Cada povo busca construir a democracia de acordo com as suas realidades sociais, politicas e econômicas sempre objetivando assegurar a soberania e a independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade da absoluta maioria do povo (e não de oportunistas, golpistas e tiranos) em mudar e defender um ideal que atenda a maior parte da população também pode constituir-se como um processo em forma de Democracia quando acontece de dezenas de milhões de pessoas chegarem a conclusão de que não se pode mas continuar a viver assim e desta forma escolhem o caminho da Revolução Social e de Libertação Nacional. Os Estados Unidos da América que se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo não passam de uma grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista; ditadura essa que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar e tem que ser defendida a qualquer custo. A “Democracia” para os estadunidenses é quando os EUA mandam e ditam as regras, subjugam e submetem os povos a dependência e subserviência, mas quando os povos se levantam e tentam impor-se contra a vontade dos EUA então isso é “Ditadura”. A dita “Democracia” dos Estados Unidos da América não passa de uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e enganar de que se trata da vontade da “maioria”. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista. Nos EUA a “liberdade de expressão e manifestação” e o exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, incluindo a participação em organizações não-governamentais e sindicatos permanecem até o instante desde que não fiquem afetando os interesses da burguesia e do capital monopolista. Os Imperialistas dos EUA que usam de estratégia as duas palavras consideradas chave “Liberdade e Democracia” usadas politicamente não passam de fachada apenas para enganar e dizer que a causa que “defendem” são tudo por esses dois ideais. Existem nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se revezam e se perpetuam no poder a anos e representam e defendem os interesses do grande capital; e isso não significa dizer que o povo apenas deseja somente a existência desses dois partidos. O Partido “Democrata” e o “Republicano” que são dois partidos que enganam os eleitores a delegar a representantes da burguesia e do Grande Capital Monopolista o poder de decidir as leis a seu favor. O Partido “Democrata” e o “Republicano” que são partidos da burguesia, e um pelo outro é a mesma coisa e não acrescentam em nada, pois os dois simulam que fazem oposição um ao outro e são farinha do mesmo saco, é como trocar seis por meia dúzia, os dois contribuem sobremaneira para diminuir a influência de outros partidos e assim ajudam a manter o povo prisioneiros da Ideologia Burguesa. Os eleitores são enganados de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças, mas nada muda o caráter opressor e imperialista da política nos EUA, e nada acontece, e basta que se observe na politica dos Estados Unidos da América quando ficam criando pretextos para dominar o mundo através da força bruta belicista, agressiva e terrorista. Os dois partidos ambos representantes das classes dominantes e cuja diferença não vai muito além do nome, os dois tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante, que embora sendo menor é no entanto toda poderosa. Nesse esquema, a “democracia” é apenas um slogan usado pela burguesia para atingir seus objetivos, enganando a maioria dizendo que se trata de uma sociedade que em que todos tem “oportunidades” sem preconceito ou discriminações, ou seja tudo é uma maneira de enganar para defender os interesses do Capital. É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado. Todas as nações devem encontrar sua própria forma de expressão, a conquistar sua própria liberdade e a desbravar seu próprio caminho. O povo é soberano para decidir seu próprio destino, o povo de cada país tem todo o direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional a escolherem o melhor caminho para o seu desenvolvimento. Alguns povos que realmente tentam tornar-se livres, soberanos e independentes e que buscam seguir o caminho na construção do desenvolvimento democrático conforme a realidade politica, econômica e social, e que para isso se recusam a ficar de “joelhos” nas “mãos” e submisso aos interesses estadunidenses e que também não queiram rezar na cartilha dos EUA; esses povos são perseguidos e seu governo rotulado de Ditadura. Os estadunidenses tentam de todas as formas se passarem como os Paladinos da “Liberdade e Democracia” e até usam isso como argumento para dizerem que são “defensores” desses dois ideais na justificativa quando invadem países soberanos que se negam a ficar de “joelhos” e sob seu controle e domínio absoluto. Os Imperialistas dos EUA invadem países objetivando dominar para extrair matérias-primas e demais riquezas. Para isso, endividam essas nações, compram seus políticos e seus governos fantoches. Os Imperialistas dos EUA que usam de maneira estratégica as duas palavras chave “Liberdade e Democracia”, mas quando um povo realmente deseja ser livre, independente e soberano e tenta construir o seu desenvolvimento conforme a realidade politica, econômica e social e que para isso venham a contrariar os interesses do Império dos Estados Unidos da América, a tão propalada “liberdade e Democracia” que os Imperialistas estadunidenses dizem tanto “defender” deixa logo de existir e vem desrespeito e violação dos direitos humanos, perseguições, golpes, torturas, massacres, repressões e guerras.
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