Julho

Mercosul rejeita novas regras de imigração da UE

 

Parlamentares em campanha eleitoral

 

Brasil é líder total em desmatamento, mostra novo estudo

 

Conselho Monetário mantém em 4,5% meta da inflação para 2010

 

Conferência pede transformação da estrutura agrária

 

Agências reguladoras têm 75% do orçamento 2008 bloqueado

 

Governo "legisla" pelo Congresso no primeiro semestre

 

Número de suplentes que assumem cargo até as eleições preocupa Garibaldi

 

Crime ambiental rende multa de R$ 120 milhões a usineiros de PE

 

A nova guerra do petróleo

 

Conheça os 169 candidatos a prefeito nas 26 capitais

 

Plano Agrícola e Pecuário destinará R$ 78 bilhões para a safra 2008/2009

 

PAC desacelera em junho

 

Crise mundial de alimentos domina discursos em encontro de presidentes do Mercosul

 

O perfil do Bolsa Família

 

Senado destina 50% das vagas em universidades a alunos da rede pública

 

Quase metade tem carteira assinada

 

Relator flexibiliza proposta para guerra fiscal

 

Barra limpa para candidato com ficha suja

 

Governo proíbe crédito a dez mil propriedades irregulares

 

Dieese: inflação para baixa renda é o dobro da dos ricos

 

Parlamentares querem votar LDO na próxima semana

 

Comissão de Orçamento conclui votação da LDO para 2009

 

Investimentos da União batem recorde no primeiro semestre

 

Novo secretário quer repressão policial firme sem prejuízo aos direitos humanos

 

Rio Grande do Sul lidera queda da produção da indústria em maio

 

ONGs pedem a Minc pressa no Pacto pela Amazônia

 

Brasil e potências emergentes reúnem-se para articular posições perante a cúpula do G8

 

G8 concorda em reduzir emissões de CO2 pela metade em 2050

 

Crise pode deixar 100 mi na miséria, alertam ONU e Bird

 

Bancada ruralista a um passo da vitória

 

As razões da crise global

 

Safra agrícola de 2008 deverá ter volume recorde, diz IBGE

 

Análise: os Bric e a democracia

 

O segredo para se reeleger

 

CCJ do Senado aprova projeto que torna inelegíveis candidatos com "ficha suja"

 

Mais da metade das unidades de conservação do país não tem fiscais, revela levantamento

 

Brasil e emergentes cobram do G8 solução para crise alimentar

 

Estatuto da criança e do adolescente - 18 anos. Nem social, nem educativa

 

Países emergentes conseguem ampliar participação na próxima cúpula do G8

 

G8: desta cartola não sai coelho

 

Brasil e França dão impulso às negociações de Doha

 

Lula: G8 'reconhece importância dos emergentes'

 

Grã-Bretanha e Brasil lançam declaração conjunta sobre OMC

 

Lula diz a líderes do G8 que fim dos subsídios agrícolas pode reduzir imigrações ilegais

 

Lula sugere que FAO faça diagnóstico sobre causas da alta dos alimentos

 

Pela primeira vez, Nordeste ultrapassa Sul em consumo residencial de energia elétrica

 

Prefeitos do Piauí buscam quarto mandato consecutivo

 

Vannuchi afirma que país precisa repensar atuação da polícia

 

CCJ rejeita projeto de lei que descriminaliza o aborto

 

Congresso comemora 18 anos do Estatuto da Criança

 

Infiéis e impunes

 

Sob protesto de Marina, "MP da Grilagem" é aprovada

 

Inflação oficial chega a 0,74% em junho e acumula 3,64% no semestre

 

Decreto para disciplinar atividades de ONGs estrangeiras passará por consulta pública

 

O Estado brasileiro contra o crime

 

Ibama multa Vale em R$ 5 milhões por usar madeira ilegal

 

Câmara aprova centros de atendimento a vítimas de estupro

 

Metade do comando da Comissão de Orçamento responde ao STF

 

Planilha liga Dantas a esquema de suborno, diz procurador

 

Supremo virou UTI para colarinho branco, diz desembargador

 

Inflação trimestral para a terceira idade é a maior desde 2003

 

Congresso sedia reunião do Parlamento Amazônico na próxima semana

 

Ativistas chineses temem "férias forçadas" nas Olimpíadas

 

Defesa do banqueiro Daniel Dantas já tem novo pedido de liberdade no STF

 

PF investiga empresário Eike Batista por fraude em concessão de estrada de ferro

 

Número de prefeitos que buscam a reeleição bate recorde, diz confederação

 

Órgão do governo arquivou processo contra Opportunity

 

Protestos contra STF geram mal-estar e dúvidas no Judiciário

 

Uma semana para uma MP e a LDO

 

ECA comemora 18 anos com 97% das crianças de 7 a 14 anos na escola

 

A íntegra do relatório da Operação Santiagraha

 

Impacto ambiental é imediato na saúde

 

Procuradores querem impeachment de Gilmar Mendes

 

Frente discute restrição a candidatos com 'ficha suja'

 

Desmatamento na Amazônia tem leve queda em maio

 

Para ONGs, atraso de dados do Inpe põe em xeque transparência

 

Brasil supera os 130 milhões de eleitores, diz TSE

 

Gilmar Mendes errou

 

Cordilheira peruana perdeu 26% da superfície por causa da mudança climática

 

Congresso Nacional aprova LDO e pode entrar em recesso na sexta-feira

 

Eleitorado feminino cresce em ritmo significativo, afirma secretário do TSE

 

Aquecimento global aumenta risco de pedras nos rins, diz estudo

 

Parlamentares aprovam LDO para 2009

 

Frente parlamentar desafia Temporão

 

BC suspeita de lavagem no banco de Daniel Dantas

 

Justiça bloqueia contas de casal Garotinho e mais 30 pessoas

 

Produção agrícola fecha 2007 com resultado recorde e aumento de 13,7% sobre 2006

 

Por Que Dizer Não à Rodada de Doha da OMC

OMC e a hora da verdade

A OMC (Organização Mundial do Comércio) está se aproximando da hora da verdade. Hoje e amanhã a Rodada de Doha, que começou em 2001, deverá ser concluída em Genebra. Presidentes e ministros dos países mais influentes do planeta estão reunidos para decidir se assinam um acordo ou encerram as negociações e dão novo rumo à OMC. O que está em jogo são as regras do mercado internacional que podem ter impactos negativos nos países em desenvolvimento, caso os países desenvolvidos continuem a manter seus privilégios comerciais. Os subsídios para exportação e produção interna destes países têm promovido um desequilíbrio na balança comercial dos países em desenvolvimento provocando uma elevada evasão de divisas. O Brasil está alinhado com o G-20 (grupo de países em desenvolvimento) e lançaram uma Declaração reafirmando suas posições contra as resistências dos países ricos em abrir seus mercado para os países do grupo. As organizações sociais, em especial a Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP, avaliam que o acordo mal feito poderá promover uma desindustrialização no país, provocando uma onda de desemprego, e comprometer diversas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, como o programa de aquisição de alimentos. Assim, preferem que não haja nenhum acordo do que um mal acordo. A representante do Inesc, Iara Pietricovsky, está em Genebra acompanhando as negociações.

Brasil pode esperar até 4 anos por melhor acordo de Doha, diz Amorim

 

Amorim diz que primeiro dia de negociações na OMC foi "totalmente inútil"

 

OMC é um salve-se quem puder!

A Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), nem bem começou e vai ganhando ares dramáticos. Os países desenvolvidos (PDs), como os Estados Unidos e a União Européia, tentam manter suas posições. Os países em desenvolvimento (PeDs) buscar um consenso mínimo para não entrarem na negociação em franca desvantagem. Os representantes da Rebrip, que acompanham a reunião, avaliam que os EUA começaram com uma proposta ruim ao oferecer um patamar de subsídios de US$ 15 bilhões. Os PeDs haviam sugerido um teto de US$ 7,5 bilhões. Os EUA não aceitam discutir o tema de “localização geográfica” dos produtos, que dificulta toda discussão de propriedade intelectual. Com esta informação os franceses se armam contra os subsídios norte-americanos. Os embaixadores do Brasil, África do Sul e Argentina buscam estreitar conversas com a sociedade civil e pedir apoio para suas posições contra do PDs. Os segmentos do agronegócio brasileiro estão se desentendendo com os setores da indústria e dos serviços, pois não aceitam perder acesso aos mercados desenvolvidos. A Índia depois de conseguir o voto de confiança de seu parlamento, volta com moral alto e poderá surpreender. As conversações entre Brasil e Argentina estão estremecidas o que pode dificultar uma negociação via Mercosul. Uma possibilidade de entendimento é aceitarem um documento elaborado por Pascal Lamy e jogar a rodada para o final de 2008.

Uma outra polícia é possível?

Uma Outra polícia é possível, pergunta Atila Roque, um dos membros da Colegiado de Gestão do Inesc. "Não adianta o governador chamar os policiais que cometem crimes de “débeis mentais” ou o secretário de segurança dizer que eles estão despreparados. Declarações duras que raramente são ditas quando os mortos são jovens ou crianças negras nas favelas. Quantas vezes ainda teremos que assistir na tv mães desesperadas tentando tirar os filhos da linha de fogo enquanto a nossa “tropa de elite” avança sob o signo da caveira?"

OMC: incertezas e fragmentação

As Rodadas da OMC, em Genebra/Suíça, vão ganhando impulso. Os nervos dos negociadores vão sendo testados dia a dia. Propostas e contrapropostas são colocadas e retiradas da mesa. Os representantes dos países buscam, com certa ansiedade, os termos certos para fecharem a Rodada. A sociedade civil, em especial a Rebrip, acompanha tudo de perto buscando incidir sobre as negociações e evitar que o Brasil concorde com acordos alto impacto negativo sobre as populações mais vulneráveis. A Rede avalia que as proposta que estão sobre a mesa não são favoráveis às indústrias nem ao setor de serviços, pois estão sendo considerados somente os interesses do agronegócio. Assim, a intervenção das organizações é positiva à medida que concorrem para a proteção das populações economicamente mais carentes.

Juros não combate a inflação

Apesar do Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter indicado estabilidade da inflação nos últimos 12 meses (6,06%), o Banco Central elevou de forma brusca a taxa de juros básicas da economia, que subiu de 12,25% para 13%. Com isso, o Brasil tem a taxa básica de juros mais alta do mundo. Contundo, a taxa juros não é o melhor terapia para combater uma inflação que é de custos externos (petróleo e outras commodities). A melhor alternativa é ampliar a oferta de alimentos e utilizar outros instrumentos de política econômica.

OMC: na corda bamba

A rodada de negociações da OMC vai demonstrando que não é fácil chegar a um acordo equilibrado sobre matérias/modalidades tão diversas como complexas. As estratégias malabarísticas do diretor-geral Pascal Lamy não está dando certo. Os grupos se reúnem em salas fechadas ou em amplas salas de informação e só descobrem mais problemas, mais colchetes a serem retirados para destravar as negociações. Os negociadores e os representantes das organizações e movimentos sociais estão pessimistas quanto ao futuro da rodada de Doha. Mas, não vão fechar as malas enquanto a toalha não for jogada no centro do ringue.

OMC: arrumando as malas

Os países em desenvolvimento estão protestando em Genebra contra o processo de discussão implementado pelo Diretor-Geral Pascal Lamy, para a rodada da OMC. A Suíça (do G-10), as Ilhas Maurício (do Grupo ACP), a Indonésia (do G-33), a Argentina (do Nama-11) e o Quênia (países africanos), estão em desacordo com a uma negociação em que uma minoria negocia e os outros são excluídos. A Venezuela, Bolívia, Cuba e Nicarágua reafirmaram que não vão discutir nenhuma questão que envolva Propriedade Intelectual, caso esse assunto vier à mesa de negociação, vão utilizar o direito de veto. Conforme, Adhemar Minério, da Rebrip, “para a conferência de sinalização de setores em Serviços, ela só vai de fato acontecer a sério se as discussões de agricultura e NAMA fecharem antes”. Como se vê as modalidades são interdependentes, não dá para fechar um acordo se não houver consenso nas demais. Como vemos o gato já pulou para o telhado.

Mulheres Indígenas: coibir a violência, mas sem sacrificar a autonomia dos povos

O Inesc reuniu diversas mulheres indígenas, de várias organizações, para discutir os impactos da Lei Maria da Penha em suas comunidades. Na oficina, que ocorreu no dia 22 de julho, as indígenas puderam debater a especificidade de suas culturas com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Especial de Políticas das Mulheres (SEPM), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Para as/os participantes ficou claro que o legislador não pode, ao propor uma lei, apenas ter como parâmetro a mulher branca urbana/rural inserida na cultura ocidental. O Brasil multicultural e multiétnico, rico em sua diversidade, muitas vezes não cabe em uma lei singular, cuja aplicabilidade não vai passar dos limites da cidade.

OMC toma novo fôlego e continua...

A OMC que parecia estar a um passo da extinção, revive e volta a assombrar. Os países ricos associados com alguns países em desenvolvimento, como Brasil, defendem uma proposta de acordo. Os países emergentes, como a Índia e a China, estão evitando qualquer compromisso com o acordo que possa sair. Os EUA e a União Européia não abrem mãos de suas propostas. Bolívia, Cuba e Venezuela continuam denunciando as manobras do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. O diretor-geral continua acenando com o seu documento surpresa, mas as resistências não são pequenas. Há uma possibilidade de a rodada continuar até terça-feira e de sair um acordo mínimo e ruim.

OMC: as cartas finais

A Rodada de Doha da OMC está chegando ao fim. Não passará de quarta-feira, prometem os negociadores dos países presentes em Genebra/Suíça. Ainda esta semana o mundo mercantil saberá quais serão as novas regras do mercado internacional. Os mercados internos e as políticas públicas sofrerão impactos diversificados. Os países desenvolvidos avançarão, provavelmente, sobre os em desenvolvimento, agora sob a proteção de uma legislação internacional. No século XVII, o capital mercantil, utilizou a cruz e a espada. No século XX, os países industriais, utilizaram o mito do desenvolvimento financiado pelo FMI. No século XXI, os países transnacionalizados, vão utilizar as leis da Organização Mundial do Comércio. Caso essa Rodada fracasse, novos passos serão ensaiados até que se produza uma legislação supranacional. O jogo desta Rodada está chegando ao fim, mas a construção do mercado internacionalizado está no início.

Nota da Rebrip ao Ministro Celso Amorin, das Relações Exteriores

 

´Lamy´ento muito, mas não deu...

As negociações da rodada de Doha foram interrompidas depois de oito dias de negociação. Mais um fracasso se soma às várias tentativas de prosseguir com a Rodada. Os países em desenvolvimento não baixaram suas ambições e contrapuseram suas demandas frente às dos países desenvolvidos. A regulamentação do mercado internacional, a partir de agora não será um mero reflexo dos interesses dos países ricos, mas dependerão de um processo de negociação aberta com os países em desenvolvimento. A história da globalização, depois desta rodada, será escrita por diferentes mãos.

Parlamento do Mercosul Condena quarta frota

O Parlamento do Mercosul aprovou na terça-feira (29/07), por 26 votos a favor e 11 abstenções, projeto de declaração apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que considera "inoportuna e desnecessária" a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, cuja área de atuação é o Atlântico Sul. O texto ressalta que a América do Sul é uma região "pacífica e democrática", onde os eventuais conflitos são resolvidos segundo os princípios da não-intervenção e da solução negociada de divergências.

OMC: as últimas cartadas não evitaram o Fracasso

 

Movimentos sociais comemoram mais um fracasso da Rodada de Doha da OMC

 

Economia do governo para pagar dívidas passa de R$ 86 bilhões no semestre

 

Movimento de mulheres promove debate sobre a seguridade social em Brasília

De hoje a 3 de agosto, no Centro Cultural de Brasília, está sendo realizado o “Seminário Nacional sobre seguridade social e as mulheres”, que visa aprofundar o debate sobre seguridade social e a desproteção social das mulheres. O objetivo do encontro é construir argumentos, estratégias e propostas para o enfrentamento da questão. Promovido por diversos movimentos de mulheres articulados no Fórum Itinerante e Paralelo sobre Previdência Social- FIPPS, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM, a Organização Internacional do Trabalho – OIT e com o apoio do INESC, o seminário contará com a presença do assessor de política fiscal e orçamentária do INESC, o economista Evilásio Salvador. A exposição de Evilásio Salvador sobre a conjuntura no Congresso Nacional em relação à reforma tributária e à reforma da previdência irá abordar, a partir das análises já realizadas pelo INESC, os riscos que a reforma tributária traz para os direitos sociais no país e especialmente para os direitos das mulheres. Confira a programação anexa.

Rachid deixa Receita e Lina Maria Vieira assume cargo

 

Para combater milícias, primeiro a sociedade tem que deixar de ser hipócrita, diz secretário

 

Dirigente sindical vem ao Brasil reivindicar retirada das tropas do Haiti