Substituição de conselheiros da CTNBio não é transparente, aponta ASPTA

Rádio Agência NP

(1´37´´ / 384 Kb) - A Comissão Nacional Técnica de Biosegurança (CTNBio) se prepara para retornar seus trabalhos no próximo mês, quando deve sofrer algumas modificações. Os 27 conselheiros devem ter os mandatos renovados ou serão substituídos. A expectativa é de que 12 conselheiros sejam trocados, incluindo o atual presidente, Walter Colli. Entidades como a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA) criticam esse processo que, segundo a entidade, é pouco transparente, resultando como no ano anterior, em indicações de pesquisadores favoráveis a liberação de organismos geneticamente modificados - os transgênicos.

A preocupação com essas liberações aumentou depois que, na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª região em Porto Alegre, suspendeu, em favor do governo, uma liminar de junho de 2007. A ação, proibia a liberação comercial de milho transgênico até a elaboração de medidas que garantissem a convivência dessas variedades com as convencionais. Gabriel Fernandes, assessor técnico da ASPTA, aponta que no pedido do governo à justiça, está a intenção de apoiar este tipo de agricultura em favor do agronegócio.

A decisão do TRF ainda será votada pela 3ª turma do Tribunal. Uma vitória, segundo Gabriel Fernandes, foi o Ministério da Saúde, ter acatado a indicação do Conselho Nacional de Saúde, da médica Graziela Almeida, que irá compor a comissão representando os movimentos sociais.

De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri