Juro atinge mais a população pobre do que o IOF

Agência Chasques

Reportagem: Raquel Casiraghi

Porto Alegre – Organizações civis entregaram nesta quinta-feira (10), ao presidente Lula, um manifesto em que sugerem alternativas para uma tributação mais justa da população. No documento “Por uma Reforma Tributária Justa”, elas afirmam que o presidente acertou em aumentar as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As entidades também rebatem o argumento de que a elevação do IOF irá prejudicar a população de baixa renda. Para elas, os juros altos cobrados pelos bancos e lojas nas compras a prazo geram muito mais perdas do que o imposto.

O economista Evilásio Salvador, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), afirma que há espaço para o governo reduzir os juros, afinal o Brasil está entre os países com a maior taxa em todo o mundo. Elevar somente o imposto, avalia Evilásio, significa recorrer no erro de sobretaxar o consumo, atingindo somente a população e mantendo as altas margens de lucro dos bancos e dos grandes empresários.

"Temos que olhar também o spreed bancário, a composição dos lucros dos bancos que ganham também com tarifas e com outras operações, outras margens de receita, e que não abrem mão. Os bancos, por exemplo, poderiam absorver parte deste custo tributário, e não repassar totalmente aos usuários dessas operações. Nesse aspecto, é que entendemos que teríamos um espaço de negociação para amenizar a situação e não encarecer o crédito via aumento de IOF", diz.

Evilásio também considera positivo o fato do IOF passar a incidir sobre remessas de lucro e dividendos para o exterior, que até então estavam isentos. Ele ainda avalia que o imposto poderia ter sido estendido a aplicações financeiras, que estão isentas desde 1995. Em 1994, a arrecadação do IOF sobre as aplicações financeiras representava 30% desse tributo. Além disso, a arrecadação geral do imposto teve uma queda de 27% nos últimos dez anos.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criticou o aumento do IOF e da CSLL. A Febraban afirma que taxar os setores mais rentáveis, apesar de transparecer justiça, implica na redução do incentivo do setor privado. A entidade também condena uma reforma tributária progressiva, que taxe a população e setores econômicos de acordo com a sua renda.

Já Evilásio defende a reforma tributária progressiva, considerada por ele como mais justa. O economista critica os bancos, que de 2000 a 2006 viram seus lucros crescerem 446%. No entanto, a tributação via CSLL aumentou apenas 122%.

Para Evilásio, deve pagar mais impostos quem realmente pode. Nesse sentido, ele sugere uma tributação mais forte sobre o patrimônio, o ITR, que atualmente responde por apenas 4% da arrecadação total. Também aponta a criação do imposto sobre as heranças e a implementação do imposto sobre grandes fortunas, que está previsto na constituição mas até hoje não foi colocado em prática. Outra medida seria criar mais faixas de pagamento para o imposto de renda.

"E essa carga é regressiva em relação à renda das pessoas. Você olha, por exemplo, famílias com até dois salários mínimos que deixam 46% de sua renda na arrecadação tributária indireta. A carga tributária não é igual para todo mundo. Famílias de mais baixo poder aquisitivo são as pagas a maior parte da conta. Chegou a hora de fazermos uma reforma tributária que recupera a tributação sobre a renda e sobre o patrimônio", afirma.