Governo empenha 16% do total do ano em quatro dias

Contas Abertas

De 28 a 31 de dezembro, foram destinados mais R$ 5,3 bi a projetos de apelo eleitoral. Em relação a investimentos que foram efetivamente pagos, o governo Lula bateu o recorde da década: foram R$ 19,2 bilhões em 2007

Na virada do ano, o governo aumentou em R$ 5,3 bilhões a destinação de verbas federais para programas de grande apelo eleitoral, como manutenção de rodovias, urbanização de favelas e obras de saneamento.
Os valores lançados pelos ministérios entre sexta-feira, dia 28, e segunda-feira, 31 de dezembro, representam 16% de tudo o que foi empenhado em todo o ano. Os chamados empenhos, que somaram R$ 34 bilhões durante o ano, são uma etapa que antecede os pagamentos dos investimentos. Ou seja, são obras que ainda demoram a sair do papel.
Em relação aos investimentos efetivamente pagos, o governo Lula bateu recorde no primeiro ano do segundo mandato. Considerados os investimentos dos anos anteriores já corrigidos pela inflação, 2007 foi o melhor ano da década: R$ 19,2 bilhões foram desembolsados com esse objetivo.
No entanto, a pressa em empenhar novos gastos no final do ano impôs um outro recorde. Como a maior parte das despesas autorizadas em 2007 ainda não foi paga, o ano deixa um saldo inédito de contas pendentes: quase R$ 31 bilhões.
Por um lado, esse valor permitirá ao governo manter os investimentos públicos nos próximos meses apesar da falta de um Orçamento aprovado para 2008. Ao mesmo tempo, o volume recorde de contas pendentes em investimentos (chamados no jargão orçamentário de "restos a pagar"), já criticado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), comprometerá a margem para novas obras.
No quadro geral dos investimentos, o Ministério dos Transportes é a pasta que mais desembolsou recursos públicos e que mais assumiu compromissos de gastos com novas obras. O programa de manutenção de rodovias federais é o principal destaque, com R$ 3 bilhões de investimentos pagos e R$ 2,4 bilhões de empenhos.
O Ministério das Cidades, responsável pelas obras de urbanização de favelas e por parte das obras de saneamento, aparece em segundo lugar. Esses investimentos ganharam prioridade no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e não são contabilizados nas metas fiscais do governo.
Os números registrados ontem no Siafi e pesquisados pela ONG CONTAS ABERTAS referem-se a lançamentos feitos até 31 de dezembro. Correspondem a um retrato preliminar do destino do dinheiro arrecadado pela União em 2007 porque pequenos ajustes ainda devem ser feitos nos próximos dias.
Esses ajustes não ameaçam o recorde em volume de dinheiro gasto em investimentos. O desempenho em 2007 supera até o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (2002), quando foram investidos R$ 18,6 bilhões, segundo números corrigidos pelo IGP-DI, calculado pela Fundação Getúlio Vargas.
O valor dos investimentos equivale à redução obtida no pagamento de juros e encargos da dívida pública. Entre 2006 e 2007, o governo reduziu essa conta em R$ 17,9 bilhões. Ainda assim, o pagamento de juros consumiu R$ 140,6 bilhões, mais de sete vezes os gastos com investimentos.
03/01/2008 - Folha de S. Paulo
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA