Brasil tem maior proporção de trabalhadores afrodescendentes, mas sem proteção adequada

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Relatório divulgado hoje (28) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lima, no Peru, destaca que 48% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil é composta por afrodescendentes. Trata-se do maior percentual entre os países da América Latina e do Caribe. Entretanto, o documento ressalta que essas pessoas ocupam predominantemente trabalhos pouco qualificados, assim como os indígenas.

O Brasil também abriga o maior número de afrodescendentes no mundo fora da África - são aproximadamente 92,7 milhões de pessoas negras, pardas e mestiças, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre a População Economicamente Ativa afrodescendente, a ocupação feminina se mantém em níveis inferiores aos registrados para os homens. “No Brasil, a taxa de participação feminina afrodescendente representou 70,8% da respectiva taxa de participação masculina”, aponta o Panorama Laboral da América Latina e do Caribe.

A OIT sustenta que, na maioria dos países estudados, os trabalhadores indígenas e afrodescendentes estão menos protegidos em saúde e benefícios que o restante da população. O documento traz uma explicação relacionada às políticas de proteção social. “Se estas políticas dão cobertura a quase toda a população, as diferenças por grupo étnico são pequenas; mas se a cobertura é baixa, estas diferenças se ampliam, ficando mais desprotegida a população indígena e afrodescendente”.

O Brasil, segundo a OIT, tem percentuais de proteção que alcançam em torno de 49% dos ocupados. Serviços e comércio são as atividades onde há o maior registro de ocupação por afrodescendentes.

Segundo a OIT, 47,9% da PEA afrodescendente e 44,6% da PEA indígena do Brasil possuem, no máximo, seis anos de escolaridade. A organização ainda revela que, em 2006, no Brasil, as mulheres afrodescendentes com 13 ou mais anos de escolaridade tinham rendimentos equivalentes a 51% do que recebiam os que não pertenciam a esse grupo étnico ou ao indígena.

A OIT lembra que a luta desses grupos por seus direitos resultou na criação, nesta década, de órgãos e políticas públicas específicas para o atendimento de suas demandas. No Brasil, o documento cita a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República, instituída em  2003.