Sociedade civil poderá denunciar possíveis irregularidades no Territórios da Cidadania

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Moradores, prefeitos, vereadores, sindicalistas que participam dos colegiados territoriais, instâncias de discussão sobre prioridades de regiões pré-determinadas pelo governo, poderão denunciar possíveis irregularidades ou atraso na execução de obras e serviços previstos no programa Territórios da Cidadania.

As denúncias podem ser encaminhadas por meio do portal da internet criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A informação é do ministro Guilherme Cassel, que participou hoje (26) de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

“É possível recorrer na plenária do colegiado territorial. Cada território tem um colegiado territorial composto por prefeitos, vereadores, sindicalistas, membros da comunidade, que vai acompanhar e vai ver isso. A pessoa pode denunciar por meio do portal. Se ela sabe que em determinada obra aconteceu algum problema, ele pode, pelo portal, comunicar o governo que está havendo o desvio, por exemplo”, explicou.

Guilherme Cassel estará com o presidente Lula, na próxima quinta-feira (28), em Quixadá (CE), para acompanhar as primeiras ações do Territórios da Cidadania naquela região. Segundo ele, técnicos do ministério também farão o monitoramento outros territórios. O programa abrange no total 60 territórios, onde se localizam municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Cassel afirmou que o monitoramento das ações será feito por delegados regionais do ministério e também por superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Vamos acompanhar daqui, no ministério, mas, em cada território, eles [delegados e superintendentes] vão acompanhar o andamento do programa”, disse.

O ministro negou mais uma vez que o Territórios da Cidadania seja um programa eleitoreiro. “Esse tema, pela grandeza dele, não deve ser misturado com temas eleitorais ou eleitoreiros. Misturar essas coisas seria de uma pequenez injustificável, de uma mesquinharia grande. Estamos trabalhando. Não seria justo ou correto esperar passar um ano eleitoral para fazer combate à pobreza nesse país”, alegou.

Lançado ontem (25), o programa Territórios da Cidadania envolve ações de 19 ministérios, que levarão obras e serviços a regiões carentes, num total de R$ 11,3 bilhões em recursos. São 958 municípios selecionados por terem baixo IDH, ou ainda por critérios como a predominância de assentamentos da reforma agrária, agricultores familiares, além de comunidades indígenas e quilombolas.