Garibaldi critica interferência entre os Poderes

Congresso em Foco

Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves reabrem os trabalhos legislativos criticando o governo

Na solenidade de abertura do ano legislativo de 2008, o presidente do Congresso e do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) não poupou críticas ao poder Executivo e Judiciário. Durante o seu discurso, disse que o Congresso Nacional precisa fazer uma reflexão sobre o relacionamento com as demais instituições. Por sua vez, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu o "disciplinamento" das Medidas Provisórias.

Para Garibaldi, a atividade de legislar tem se “atrofiado” a cada dia. “Nós estamos sendo alijados do processo legislativos e das tomadas de decisões”, afirmou Garibaldi se referindo à constante edição de Medidas Provisórias por parte do Executivo.

“A grande centralização do poder com a União não dá margem para que o Congresso possa desempenha realmente o seu papel”, acrescentou.

“Não é exagero afirmar que a cada medida provisória editada sem critério de relevância, a Constituição é rasgada com desprezo”, afirmou.

Apesar das queixas, ele avaliou que a interferência do Executivo, realizada por meio das MPs, não é recente. 

Além do Executivo, Garibaldi também deu seu recado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, presente na solenidade.

“A pretexto de ser interpretada a Constituição, os tribunais declaradamente avocam o poder de substituir o Congresso Nacional, transferindo para o debate jurídico o que deveria ser fruto do debate político”.

Apesar das críticas ao Executivo e Judiciário, Garibaldi Alves admitiu um mea culpa dos parlamentares na interferência a qual o Congresso é submetido. “Não estou buscando nem apontando culpados, até porque se procurarmos responsáveis talvez nos encontremos em primeiro lugar. Nesse sentido, precisamos assumir responsabilidades e agir prontamente no campo legislativo, sem deixar vazios que possam ser interpretados como omissão congressual”, avaliou.

A solenidade, que tem como anfitrião o presidente do Congresso e do Senado, contou com a presença de autoridades do Executivo, do Judiciário das Forças Armadas e do próprio Parlamento. (Erich Decat)

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