Emendas parlamentares de mais de R$ 500 milhões deverão sair da proposta orçamentária

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou que está praticamente acertada com lideranças da base do governo e da oposição a retirada de um anexo a proposta orçamentária que inclui R$ 534 milhões em emendas parlamentares, a maioria beneficiando integrantes da comissão. Maranhão acrescentou que a idéia é pulverizar os recursos nas emendas coletivas incorporadas nos relatórios setoriais

No início da tarde, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), afirmou que tucanos e integrantes do DEM não votariam a proposta de orçamento enquanto fosse mantido o anexo. O senador também acusou membros da Comissão  de pressionarem a Câmara e o Senado para que seja alterada a resolução do Congresso que modificou o método de trabalho do colegiado. Estes parlamentares, segundo Guerra, querem acabar com a obrigação de rotatividade dos integrantes da  Comissão.

Pela resolução, um deputado ou senador que seja designado para trabalhar na Comissão não poderá integrá-la no ano  seguinte. Maranhão admitiu a existência do que chamou de lobby e disse que parlamentares "de dentro e de fora" da Comissão tentam "cooptar" deputados e senadores para derrubar esse item da resolução, que só tem um ano de vida.

"A resolução é um instrumento normativo para garantir maior transparência nos trabalhos, democratizar o processo e permitir uma participação igualitária", ressaltou o senador. As normas foram aprovadas pelo Congresso em 2006, criadas por um grupo de trabalho instituído com a finalidade de reduzir possibilidades de manipulação dos recursos orçamentários.

Maranhão também disse defender o retorno, para o orçamento de 2009, das emendas chamadas "rachadinhas", que consistem na pulverização de emendas de bancadas apresentadas para a execução de obras de baixo valor em vários municípios. "O que está em vigor é a resolução número 1. Este aspecto da resolução pode ser modificado e a próxima elaboração vai permitir este guarda-chuva para contemplar os pequenos municípios", disse.