Comissão terá de cortar pelo menos R$ 12,5 bi do Orçamento
Publicado em 12/02/2008 17:42
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) revelou há pouco que a previsão de corte de despesas do Orçamento deve ficar em pelo menos R$ 12,5 bilhões. Ontem, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) entregou uma reestimativa de receita para este ano que prevê uma arrecadação de R$ 4,1 bilhões acima do previsto inicialmente no projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo. No entanto, por causa das transferências constitucionais aos estados e municípios, haverá um rombo de R$ 2,7 bilhões na receita líquida.
Além da receita líquida negativa, a comissão deve destinar R$ 4,7 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores e R$ 9 bilhões para emendas coletivas e destaques. Para amenizar o corte, serão utilizados R$ 3,9 bilhões da reserva de contingência, resultando nos R$ 12,5 bilhões anunciados por Gilmar Machado.
O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), deve apresentar uma proposta que contemple esse corte a partir de várias alternativas apresentadas pelos consultores legislativos. Esses cortes estão sendo negociados diariamente com o Executivo.
Pimentel não confirmou quando apresentará as propostas de corte em custeio e investimento para cada um dos Poderes. A Comissão Mista de Orçamento marcou para as 19h30 a votação do novo relatório de reestimativa de receitas.
