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Cassações por corrupção eleitoral no país subiram 320% em 8 anos

by Adital — last modified 18-02-2008 17:44

Os eleitores dos mais de 5.500 municípios brasileiros que vão às urnas em outubro próximo para escolher seus prefeitos e vereadores têm que estar atentos à corrupção eleitoral. Na última quarta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) confirmou a sentença do juiz eleitoral de Dirce Reis que ordenava a realização de eleições diretas para prefeito e vice-prefeito, pois os eleitos em 2004 foram cassados por compra de votos.

Bento Barbosa de Oliveira Júnior, o Dunga, (PSDB) e Antonio Emídio de Freitas (PTB), tiveram os registros de suas candidaturas cassados em primeira instância, depois que foi provado que doaram uma bota ortopédica para uma eleitora. Eles tinham sido eleitos com apenas 18 votos a mais do que o segundo colocado.

O número de cassações por corrupção eleitoral no país subiu 320% desde 2000, quando entrou em vigor a Lei nº 9.840, de iniciativa popular. Para Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores, que integra o Movimento Eleitoral de Combate à Corrupção Eleitoral (MECCE), esse aumento se deu porque a legislação anterior inviabilizava uma ação da Justiça Eleitoral e, com a lei 9.840, o processo foi simplificado.

Desde que essa Lei vigora, 623 políticos já foram cassados e a maioria deles é de prefeitos e vice-prefeitos: 508. Em seguida, no triste ranking da corrupção, estão os vereadores, com 84 cassações, os deputados estaduais/distritais (3), os deputados federais (8), os vereadores e suplentes (6). Dos eleitos a partir de 2000, foram cassados dois governadores e seus vices: Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba.

No entanto, o governador paraibano se mantém no cargo em razão de uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses números se referem aos políticos cassados por captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados através de representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.

Segundo o MECCE, "todas as hipóteses se referem à utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita". Portanto, não estão inclusos políticos que perderam cargos por condenações criminais.

Um levantamento apresentado pelo Movimento em outubro passado mostrou que o Democratas (DEM) foi o partido que teve mais políticos cassados, 69, o que corresponde a 20,4% do total. Em segundo lugar está o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), como 66 cassados, e 19,5% do total; em seguida, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 58 cassados, ou 17,1% do total.

Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo são os que mais tiveram políticos cassados com, respectivamente, 11,39%, 9,63% e 8,82%. Segundo dados fornecidos pela Corregedoria Geral Eleitoral, ainda tramitam na Justiça Eleitoral 1.100 processos relativos às eleições de 2006. Com isso, pode-se levar o número de cassação de mandatos.

Eleições 2008

Para as eleições deste ano, o Movimento lançou desde 19 de novembro de 2007 uma campanha que busca espalhar os comitês locais, para levar a discussão de um voto consciente a mais pessoas.

CORRUPÇÃO ELEITORAL

Posted by Anonymous User at 10-06-2008 19:04

FALA-SE EM CORRUPÇÃO ELEITORAL POR SER UM TERMO USADO PARA DIZER DESVIO DE CONDUTA NO PROCESSO ELEITORAL...PORTANTO O MEU COMENTÁRIO É PARA DIZER QUE O COMPORTAMENTO DOS POLÍTICOS AINDA ESTÃO À MARGEM DA RETIDÃO, DA SERIEDADE, DO RESPEITOS ÀS LEIS E SOBRETUDO A NOSSA CIDADANIA. NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, ESTADO DO MARANHÃO, PERTECENTE À 48ª ZONA ELEITORAL DO MARANHÃO, UM GRUPO DE PRÉ-CANDIDATOS PELO PARTIDO DEMOCRATAS - DEM FESTEJARAM O FINAL DAS INSCRIÇÕES ELEITORAIS (QUALIFCAÇÃO ELEITORAL) SOB O ARGUMENTO DE QUE CONSEGUIRAM TRANSFERIR 300 ELEITORES DE OUTRAS(PRESIDENTE DUTRA, ITAPECURU, PEDREIRAS E DOM PEDRO TODS DO MARANHÃO)PARA O REFERIDO MUNICÍPIO, APRESENTANDO DOCUMENTO FALSO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO...POR CONTA DESSA SITUAÇÃO, ORIENTEI UM PRESIDENTE DE DIRETÓRIO MUNICIPAL A COMUNICAR O FATO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EATDUAL DA REFERIDA ZONA

GOVERNADOR ARCHER (MA)

Posted by Anonymous User at 06-09-2008 22:17

ALÉM DE TEREM TRANSFERIDOS TÍTULOS DE OUTROS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA GOVERNADOR ARCHER, O DEM (DEMOCRATAS),USA DE TERROR NA CIDADE,MANDANDO SEUS CAPANGAS(PISTOLEIROS) AMEAÇAREM DE MORTE AS PESSOAS DE BEM DA CIDADE QUE SÃO CONTRÁRIAS ÀS SUAS IDEIAS DO MAL.

eleições de Dom pedro no Maranhão

Posted by Anonymous User at 09-10-2008 10:42

O povo de Dom Pedro acostumou-se a sofrer. O lixo, esgoto, falta de saneamento, creches e muitos outros, e quando teem a oportunidade de melhorar as condições de nossa cidade elegem uma prefeita do mesmo nível dos anteriores, e que irá fazer nada por nós, só aumentar a panelinha e o devio de recursos da nossa cidade. O povo burro que gosta de sofrer. Ernando Macedo sinto muito por voce ter perdido e espero que um dia o povo dompredense caia na real e elegam voce como nosso PREFEITO. TCHAU.

DOM PEDRO - MA

Posted by Anonymous User at 14-10-2008 15:05

Coisas assim sempre acontecem nesta linda e desolada cidade, prefeitos entram e saem e a cidade continua na mesma. Um diz não tenho nada, e o que tenho é uma casa herdada de meu pai e uma fazenda herdada por minha esposa de seu pai.
O caus deve continuar, cidade esburacada, saúde zerada (temos que levar até esparadrapo p/ o hospital) é mole. Agora elegem uma prefeita, e a PANELINHA continua. O povo de Dom Pedro, que gosta de insistir em errar. Hernando Macedo - deixamos de elegê-lo, mais uma trapaça do outro lado, mais é isso quem sabe uma reviravolta, e dessa vez a Justiça haja ao nosso favor... Vamos esperar que custa, afinal se não der certo temos que esperar 4 anos... Mesmo assim "Agora é 15"... na outra também...

o povo não aprende..

Posted by Anonymous User at 05-11-2008 12:07

mas uma vez as eleições em dom pedro foi uma fraude, mas uma vez roubo e muita baixaria.o povo não tem consiência em eleger essa mulher ela não vai fazer nada pela a cidade, sera que o povo não lembra do mandato de seu marido pois vai ser do mesmo jeito. toda vez que volto em dom pedro tenho vergonha a cidade estar toda acabada não tem saúde e educação muito memos.HERMANDO MACEDO SERIA A MUDANCA PARA TODOS PRINCIPALMENTE PARA O POVO CARENTE. mas certas pessoas na cidade so pensa em si mesmo anqueles que ganhão sem trabalhar e querem contimuar munha secretaria para somente roubar.

politica

Posted by Anonymous User at 13-11-2008 10:22

O povo de Dom Pedro mais uma vez deu a resposta merecida a essa familia macedo que nao tem a menor consideraçao e respeito pela nossa cidade. nas maos deles nossa cidade seria um caos, pois eles nada sabem de administração publica,dom pedro esta livre desse povo que queria na verdade usar a prefeitura como lavagem de dinheiro pois todos sabem do seu enriquecimento ilícito.
liberdade,liberdade abre as asas sobre nós...

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