Reforma política - Planalto afaga Arlindo Chinaglia

A decisão do governo de reunir as diferentes propostas de reforma política e enviá-las ao Congresso nem saiu do papel e já começa a causar mal-estar entre deputados e senadores. O porta-voz das insatisfações foi o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que demonstrou incômodo com o fato de o Palácio do Planalto tomar a dianteira do processo, deixando aos parlamentares um mero papel de coadjuvantes.

Ciente do quadro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Tarso Genro (Justiça) que se reunissem com Chinaglia na quarta-feira. O objetivo do encontro foi diminuir a insatisfação do deputado. E, ao mesmo tempo, deixar claro que o governo defende, em curto prazo, a aprovação de uma “janela” para as trocas de partido e a restituição da cláusula de barreira, destinada a reduzir o número de legendas existentes no país. Hoje, são 27, conforme os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O encontro foi marcado após Chinaglia reclamar com Múcio da iniciativa do Executivo. Lula recebeu Chinaglia ontem para também tentar reduzir a insatisfação dos parlamentares. Relator da reforma política, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) fez fortes críticas às idéias do governo, classificando as duas propostas de casuísticas e fisiológicas.

“O governo nunca quis reforma política porque foi a base que explodiu a proposta quando ela foi colocada na pauta”, disse Caiado. “Agora, o governo vem com a tese da ‘infidelidade partidária’ e da cláusula de barreira. Ao invés de montar uma proposta com começo, meio e fim, que tinha uma seqüência e ordenamento lógico, faz algo que é fisiológico e casuístico”, acrescentou.

Arquivamento
Após as propostas de votação em lista fechada e mista terem sido derrotadas pela Câmara no ano passado, houve um esforço para aprovar quatro pontos da reforma, mas por falta de acordo acabaram engavetados. Na proposta de Caiado, estavam previstos o financiamento público de campanha, a criação da federação de partidos, a fidelidade partidária e o teto de gastos em eleição para deputados e vereadores.

Durante a discussão da reforma no ano passado, o presidente Lula descartou ser papel do Executivo propor mudanças no sistema político. A nova idéia do governo desdobra-se de um projeto já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, este ano, que flexibiliza a fidelidade partidária. A proposta, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), cria uma janela em que é permitido aos políticos com mandato trocarem de legenda sem sofrerem qualquer tipo de punição.

Para Caiado, essa proposta vai legitimar a infidelidade. “O governo está trabalhando uma tese da infidelidade travestida de fidelidade.” A proposta ainda não tem data para ser encaminhada ao Congresso. A oposição promete deixar ainda mais tenso o ambiente para impedir a aprovação do projeto governista. “Qual a credibilidade que tem o governo para pautar a reforma. Vamos desmoralizar a reforma deles e dificultar a aprovação”, declarou Caiado.