Homologação da terra indígena não ameaça a integridade do território

No norte de Roraima há um lugar que os macuxis chamavam de Pedra da
Raposa. Era a casa onde elas se encontravam, desde sempre. E por muito
tempo, também, foi o local em que os índios se reuniam para sair em
pescaria.

Por ali andou igualmente Insikiran, um dos irmãos de Macunaíma. Ele, o
grande herói macuxi cujo nome foi imortalizado -para nós,
quase-não-Ã?ndios- na obra-prima de Mário de Andrade. Um lugar sagrado.

A Pedra da Raposa hoje se chama Pedra Preta, nome bem prosaico dado
pelos brancos (há de fato uma rocha escura por ali). Ela se encontra na
divisa de uma fazenda do arrozeiro Paulo César Quartiero, líder da
resistência contra a homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol
(TIRSS).

Índios não têm mais acesso ao local.

Tais informações se encontram num documento de importância histórica,
que com sorte será levado na devida conta pelo STF (Supremo Tribunal
Federal) na próxima quarta-feira. Nessa data o STF começa a deliberar
sobre a ação popular nº 3.388, movida pelo senador Augusto Botelho
(PT-RR) contra a terra indígena.

As informações fazem parte do arrazoado em favor do decreto de
homologação da TIRSS escrito por Joenia Batista de Carvalho e Ana Paula
Souto Maior. Sua importância é histórica não só porque o STF promete
firmar jurisprudência para futuras homologações, mas também porque
Carvalho é uma índia.

Souto Maior, por sua vez, é advogada do Instituto Socioambiental (ISA,
uma ONG nacional que os fazendeiros de Roraima e seus aliados militares
não hesitariam em qualificar como quinta-coluna). Na página de internet
do ISA podem ser lidos esse e outros documentos instrutivos sobre a
terra indígena. Dá tempo de ler, até quarta, e não será mal empregado.
Dois textos são de leitura obrigatória. O primeiro é um relato histórico
escrito por Nádia Farage e Paulo Santilli. (Santilli é autor também do
laudo antropológico desqualificado pelos adversários da TIRSS.)

Ali o brasileiro desavisado fica sabendo que não faz sentido acusar a
homologação da terra indígena de ameaçar a soberania ou a integridade do
território nacional. Afinal, aquele pedaço de Roraima não seria Brasil
se não fossem os... índios.

A partir dos séculos 17 e 18, a posse sobre a Amazônia Ocidental foi
sendo garantida por Portugal, contra a Espanha, com a construção de
fortes e o aldeamento de povos indígenas. O relacionamento estreito com
os índios era usado para atestar a posse do território, exigência do
Tratado de Madri (1750). "Os Gentios erão as Muralhas dos Certoens",
registrava parecer do Conselho Ultramarino em 20 de dezembro de 1695.
Até o século 19, a mesma argumentação seria empregada para garantir
aquele canto de Roraima ao Império Brasileiro, em seu litígio com a
então Guiana Inglesa, entre outros por Joaquim Nabuco.

Outro documento imperdível é uma "Nota Técnica" do ISA. Ela fere de
morte um dos pontos centrais da argumentação dos arrozeiros e do senador
do PT: a velha ladainha de que é muita terra para pouco índio.

A TIRRS abrange 7,8% do território roraimense. Somada às outras terras
indígenas, a área reservada total alcança 46% do Estado. Os índios
aldeados constituem 49% da população rural de Roraima. A parcela de
terras é bem proporcionada. A não ser, claro, do ponto de vista daqueles
que Penaron Makuxi, no texto de sua parente Joenia Batista de Carvalho,
chama de gafanhotos: os que vêm, comem, destroem e vão embora.




MARCELO LEITE é autor de "Promessas do Genoma" (Editora da Unesp, 2007)
e de "Brasil, Paisagens Naturais - Espaço, Sociedade e Biodiversidade
nos Grandes Biomas Brasileiros" (Editora Ática, 2007). Blog: Ciência em
Dia ( cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br ). E-mail:
cienciaemdia.folha@uol.com.br