Cinep faz lançamento de Observatório dos Direitos Indígenas

Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) faz lançamento de Observatório dos Direitos Indígenas

O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas  (Cinep), promove a partir das 17:00hs  desta sexta-feira, 15 de agosto,  no Auditório “Dois Candangos”, da Universidade de Brasília (UNB), o lançamento do “Observatório dos Direitos Indígenas”.

O Observatório é uma rede articulada de advogados, bacharéis e estudantes indígenas de direito cujo principal objetivo é fortalecer o conhecimento e a perícia indígena para a defesa dos direitos dos povos indígenas, se preciso, ingressando em juízo em favor desses direitos.

Fazem parte das prioridades do Observatório as seguintes linhas de ação:

• apoiar processos de capacitação para advogados indígenas, através de cursos de atualização jurídica e especialização oferecidos pela entidade e por instituições  parceiras de ensino jurídico;
• capacitar e articular observadores e defensores dos direitos indígenas;
• criar e manter um banco de dados sobre a aplicação dos direitos indígenas no Brasil;
• propiciar intercâmbios nacionais e internacionais para a formação e aperfeiçoamento acadêmico de lideranças, observadores e defensores dos direitos indígenas;
• produzir e publicar material específico sobre os direitos indígenas;
• fortalecer a aplicação dos direitos costumeiros dos povos indígenas.

O Cinep foi criado em novembro de 2005 como parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com a missão de contribuir no fortalecimento das organizações indígenas, por meio da capacitação, debate, pesquisa e assessoramento técnico e político, visando a defesa qualificada dos direitos dos povos indígenas. A Apib é uma instância de articulação do movimento indígena nacional, composta pelas organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Como parte das ações do Observatório, o Cinep promove o Curso de Curso de “Formação Técnica-política de Lideranças Indígenas”, em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), através do Departamento de Antropologia (DAN), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e o Laboratório de Pesquisa em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Laced). O objetivo do Curso é oferecer, no nível de extensão universitária, instrumentos para que lideranças e acadêmicos indígenas possam ampliar a sua compreensão da lógica e do funcionamento das relações do Estado com os povos indígenas e contribuir na melhoria da defesa dos direitos e interesses indígenas, na gestão das organizações indígenas, no planejamento e execução de ações prioritárias do movimento indígena. O Curso de formação será realizado em duas etapas: a primeira, de 16 a 23 de Agosto e a segunda de 19 a 27 de setembro de 2008, também nas instalações da Universidade de Brasília. 

Para outras informações entrar em contato com o Diretor Presidente do Cinep, Gersem José dos Santos Luciano, pelo celular (61) 99433869, ou com a assessoria de comunicação, pelo celular (61) 99524583.

Brasília, 14 de agosto de 2008.