Bolsa Família: Mais de 170 mil crianças com baixa freqüencia escolar

Adital

O Ministério da Educação (MEC) divulgou um relatório que revela as principais causas que levaram os alunos beneficiados pelo Bolsa Família a faltar a escola no bimestre fevereiro/março deste ano de 2008. Entre os motivos, estão: doenças dos alunos, negligência dos pais, gravidez precoce, mendicância, trabalho infantil e violência doméstica. São 172.452 crianças e adolescentes com baixa freqüência escolar neste período.

O governo federal vem monitorando a freqüência escolar das crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família desde 2005. Em 2007, o Ministério adicionou um controle cujos resultados ainda são inéditos: toda vez que um aluno cadastrado no programa registra presença inferior a 85%, a escola tem que apontar o motivo dessa falta. Nesse último relatório, mais da metade desses registros são classificados como "sem motivo identificado". Isso configura um problema a ser solucionado, pois fica a dúvida se a escola não sabe por que o aluno está faltando ou se ela não se interessa em informar.

São Paulo é o estado que lidera o ranking com o maior número de alunos com baixa freqüência. Foram 54.464 no primeiro bimestre do ano letivo, dos quais 34.531 não tiveram o motivo identificado e 6.321 foram causados por negligência dos pais. Em segundo, ficou Minas Gerais, com 17.783 registros; e o Ceará, em terceiro, com 10.844. As famílias que descumprem a regra da freqüência mínima de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, estão sujeitas a sanções que vão de advertência até o cancelamento da bolsa. Em fevereiro e março deste ano, 1,2% dos beneficiados dessa faixa etária tiveram baixa freqüência.

Desde 2007, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC, realiza o Projeto Presença, um sistema online que monitora os motivos da ausência do estudante. O sistema é usado por mais de 12 mil pessoas, entre funcionários de escolas e de secretarias municipais e estaduais de Educação, que foram credenciadas em todos os 5.564 municípios do País para operar o sistema de envio de dados pela Internet. Agora, o desafio é garantir que os dados, com a lista nominal dos alunos vítimas de diversas violações de direitos, não se transforme apenas em estatística.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o controle da freqüência escolar é responsabilidade da escola. Além disso, segundo o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de escolas de ensino fundamental têm a obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, de reiteradas faltas injustificadas, evasão escolar e elevados níveis de repetência. No entanto, a falta de preparo do sistema educacional para lidar com esses problemas dificulta o cumprimento da lei.

O MEC está tentando mudar essa realidade. Em 2007, o Ministério capacitou 700 professores para lidar, na sala de aula, com violência física, psicológica, negligência, exploração sexual e trabalho infantil. O projeto Escola que Protege recebeu investimento de R$ 3,7 milhões em 2007. Em 2008, o orçamento prevê R$ 6,5 milhões, mas, até o fim do primeiro semestre, nada foi gasto e ainda não há previsão de quando o programa será retomado.

Com informações da Agência Andi.