PF prende prefeitos, juiz e advogados em operação contra fraude no uso do FPM

Folha de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação contra um esquema de liberação irregular de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Já foram presas 44 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema. Entre os presos estão 12 prefeitos de cidades de Minas Gerais e da Bahia.

Também foram presos um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. A PF informou que o nome dos presos não será divulgado por determinação da Justiça.

Além de Minas e Bahia, a operação --batizada de Pasárgada-- também foi deflagrada no Distrito Federal. Cerca de 500 policiais foram mobilizados para cumprirem 150 mandados --100 de busca e apreensão e 50 de prisão.

A investigação, iniciada há oito meses, revelou a envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas no esquema.

Segundo a PF, a suposta quadrilha teria causado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

O esquema consistia na negociação de decisões judiciais para repassar verbas do FPM para municípios em débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo a PF, os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis. O escritório pertenceria supostamente a um lobista, que repartiria seus honorários com os prefeitos envolvidos no esquema.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 20 anos de prisão. A Receita Federal também irá investigar os suspeitos por sonegação fiscal.