Estatuto da Igualdade Racial deve ser aprovado este ano na Câmara, acredita ministro
Publicado em 03/04/2008 16:33
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O trabalho de “convencimento” e “demonstração” aos parlamentares sobre o atual quadro de desigualdades raciais no Brasil e o papel do Estado na redução do problema devem levar à aprovação do Estatuto de Igualdade Racial na Câmara dos Deputados ainda este ano.
A expectativa é do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.
“O presidente Lula chamou a atenção de lideranças do movimento negro para a necessidade de união para a aprovação do estatuto. Há necessidade de fazermos uma ação junto aos parlamentares esclarecendo sobre o conteúdo do projeto. Ele contém itens polêmicos como a questão das cotas e das áreas remanescentes de quilombos, que mexe com interesses de terras.”
Para Santos, a aprovação do estatuto representaria “um marco na luta contra o racismo”. Ele lembra que o Estado brasileiro reconhece a existência do preconceito contra negros no país e também as desigualdades entre diferentes raças.
“Existe o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso. Nós teremos um conjunto de leis no Brasil que permitirá ao Estado uma ação contra a desigualdade racial. Acredito que, até o final do ano, teremos um ambiente favorável à aprovação do Estatuto na Câmara.”
A Casa instalou no mês passado a comissão especial encarregada de analisar o projeto. O presidente é o deputado Carlos Santana (PT-RJ) e o relator, Antônio Alberto (PV-MG). Segundo Edson Santos, ontem (2) foi realizada a segunda reunião da comissão.
