Alerj cassa o mandato de Jane Cozzolino
Publicado em 01/04/2008 15:36
Marcos Nunes - Extra; Luiz Ernesto Magalhães - O Globo
RIO - A deputada estadual Jane Cozzolino (PTC), acusada de envolvimento no escândalo da bolsa fraude, teve seu mandato cassado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Ela chegou à Alerj de cadeira de rodas, acompanhada por um advogado e pelo também parlamentar Álvaro Lins (PMDB). Apresentou sua defesa no plenário aos prantos, mas não conseguiu comover a maioria dos deputados. Foram 48 votos pela cassação, 15 contra e cinco abstenções. (Entenda como foi desmontado o esquema)
O advogado Luiz Carlos Silva Neto, que defendeu Jane Cozzolino na sessão, disse que entrará ainda nesta terça-feira com pedido de liminar no órgão especial do Tribunal de Justiça para suspender a medida. Ele alega que a deputada teve o direito de defesa cerceado, já que estava de licença quando a Comissão de Ética deu seu parecer a favor da perda de mandato.
Ainda nesta terça, a Alerj votará os processos de cassação de Renata do Posto (PTB), Tucalo (PSC) e João Peixoto (PSDC), também acusados de ligação com o bolsa fraude. Será votado também o pedido de suspensão de Edino Fonseca (PR).
Antes do início da sessão na Alerj, a Polícia Militar cercou o prédio. Policiais do 13º BPM (Praça Tiradentes) e do Batalhão de Choque foram mobilizados para evitar possíveis tumultos: eles foram informados que alguns parlamentares organizaram caravanas para protestar na Assembléia Legislativa. No entanto, a Mesa Diretora só permitiu a entrada de 150 pessoas nas galerias.
Um dia antes da sessão, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), declarou que iria votar pela destituição dos mandatos dos envolvidos no escândalo:
- Vou votar rigorosamente o que o Conselho de Ética aprovou, ou seja, a cassação. O sentimento da presidência é de quem não persegue e não protege - disse Picciani. (Clique aqui e ouça que o presidente da Alerj garante mais de 45 votos iguais ao seu).
Outros oito deputados foram acusados de envolvimento com o bolsa fraude, além dos cinco que estão sendo julgados nesta terça. Álvaro Lins e Délio Leal (PMDB) foram absolvidos e as denúncias foram arquivadas.
A investigação prossegue em cima de outros seis deputados: Marco Figueiredo (PSC), João Pedro (DEM), Anabal Barbosa (PHS), Marcelino D'Almeida (DEM), Dica (PMDB) e Altineu Côrtes (PT).
Para fraudar o auxílio-educação, aliciadores atraíam pessoas com muitos filhos com a promessa de inscrição no Bolsa Família. As vítimas foram nomeadas na Alerj, sem saber.
Em toda a sua existência, a Alerj só presenciou uma cassação parlamentar. Foi em 1998, quando o deputado estadual Aluízio de Castro, então no PPB, perdeu seu mandato, acusado de ter recebido dinheiro do Executivo, em troca do seu voto.
