União investe quase R$ 10 bilhões até agosto, a maior marca desde 2001

Contas Abertas

O ritmo acelerado de aplicações em infra-estrutura implementado este ano fez o governo atingir nos primeiros oito meses do ano um número recordista. Com o fechamento do mês de agosto, os investimentos da União chegaram a R$ 9,6 bilhões, a melhor marca desde 2001. O montante supera, inclusive, em termos reais, as aplicações feitas no mesmo período dos dois últimos anos eleitorais, em que a ordem costuma ser abrir o cofre para acelerar as obras antes do pleito. Apesar da quantia expressiva, o desempenho alcançado ainda não é o ideal. Faltando quatro meses para acabar o ano, o total desembolsado até agosto corresponde a menos de um terço do previsto para 2007.

Do total gasto até o oitavo mês de 2007 com obras e aquisição de equipamentos, quase 35% foram liberados nos dois últimos meses. Só em julho e agosto, os órgãos ligados aos Três Poderes da União investiram R$ 3,3 bilhões. Desses, 40,6% contribuíram para o avanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos de ouro do atual mandato. Com o empurrãozinho dado pelo governo no que é considerado o grande motor do crescimento econômico, as aplicações no pacote de obras prioritárias já estão na casa dos R$ 3 bilhões, o equivalente a 31,4% do total investido pela União.

Apesar do ritmo acelerado, os investimentos ainda estão longe do que poderia ser considerado ideal, levando em conta que faltam apenas quatro meses para acabar o ano. Até o fim de 2007, a administração pretende investir R$ 36 bilhões. A marca estimada para o primeiro ano do atual governo é um tanto otimista, visto que supera em 52,4% - ou seja, em R$12,4 bilhões - a média anual das previsões iniciais de investimentos feitas nos últimos seis anos, em valores atualizados (veja tabela). Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e não levam em conta as estatais.

Se por um lado os gastos globais impressionam, por outro, o desempenho, em se considerando as previsões iniciais, deixam a desejar. Do total autorizado em orçamento para a compra de equipamentos e obras tocadas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário federais, a quantia gasta efetivamente até agora corresponde a meros 26,8%. Isso considerando o pagamento dos chamados “restos a pagar” - dívidas de anos anteriores empurradas pelo governo - que responde por mais de 70% do total investido até agora, ou seja, R$ 7,1 bilhões. Os “novos investimentos” – já do orçamento de 2007 - somam pouco mais de R$ 2,5 bilhões.

Apesar do período de janeiro a agosto deste ano ter sido o recordista em desembolso dos últimos sete anos, a execução, por sua vez, em termos comparativos com a verba prevista inicialmente, faz 2007 cair para a quarta posição. Em 2004, por exemplo, no oitavo mês do ano 32,1% dos investimentos já haviam sido executados. Não é de surpreender, já que a previsão inicial de gastos na ocasião foi a menor dos últimos sete anos. Nesse mesmo sentido, em termos comparativos com a verba autorizada para todo o ano, 2007 também fica atrás dos dois anos eleitorais. Outro ponto que também já era de se esperar, já que a legislação eleitoral proíbe novos investimentos nas proximidades do pleito, o que obriga os governos a concentrarem as liberações no primeiro semestre.

O economista Paulo Brasil, representante do estado de São Paulo no Conselho Federal de Economia (Cofecon), afirma que o recorde de investimento deste ano está relacionado a dois fatores - aumento do orçamento da União e crescimento da capacidade de arrecadação do governo nos últimos anos. “A carga tributária hoje no Brasil representa 38% do PIB. Por isso, os investimentos tendem a ser maiores”, destaca. Segundo ele, o volume de investimentos em 2007 já é uma indicação dos primeiros passos do PAC. No entanto, o economista diz que o crescimento ainda é tímido para um país que tem grande capacidade de crescimento e que almeja ser uma nação desenvolvida.

“Enquanto muitos países investem mais de 20% do PIB, o Brasil investe somente 16%. O nosso crescimento é inferior ao que se imagina. Outros países em desenvolvimento, como Argentina, Índia e China estão avançando muito mais do que a gente. Nosso crescimento equivale a taxas de países de primeiro mundo, que já estão estabilizados”, lembra. Porém, de acordo com Paulo Brasil, o país está correndo atrás do prejuízo de anos em que ficou estagnado.

O economista acredita ainda que os gastos do governo poderiam ser mais eficientes, principalmente tratando-se da máquina administrativa. “A mesma coisa acontece com os investimentos deste ano. A lentidão na aplicação, faltando quatro meses para acabar 2007, ascende a luz amarela de alerta”, destaca. Em relação ao pagamento de dívidas de exercícios anteriores, que representam R$ 7 bilhões dos investimentos deste ano, o economista diz que somente as auditorias operacionais do TCU podem afirmar se a verba está sendo aplicada de forma eficiente.

Os mais “acelerados”

No ranking dos que pisaram no acelerador e mais investiram este ano, o Ministério dos Transportes é o primeiro colocado. De janeiro a agosto, a Pasta responsável por mais de 70% das obras do PAC previstas em orçamento, desembolsou R$ 3 bilhões com infra-estrutura. A maior parte do dinheiro serviu para a manutenção da malha rodoviária federal, além das obras nos Corredores Mercosul e Araguaia-Tocantins.

A quantia paga até agora pelos Transportes equivale a quase um terço do total investido pela União nos primeiros oito meses do ano. Desse total, 37,9% serviram para a execução de novas obras. Se tudo correr bem e o governo acelerar ainda mais as liberações, até dezembro, um total de R$ 9,8 bilhões devem ser aplicados na melhoria de infra-estrutura do setor.

Em seguida, foi o Ministério da Saúde que mais investiu no período. De janeiro para cá, a Pasta comandada pelo ministro José Gomes Temporão desembolsou R$ 1,1 bilhão com investimentos. Desses, no entanto, quase a totalidade, R$ 951,5 milhões serviram para arcar com dívidas de anos anteriores que ainda não haviam sido quitadas. Os recursos serviram, sobretudo, para a execução de obras de saneamento ambiental urbano, além da construção de hospitais, postos e compra de equipamentos médicos para atender os programas de atenção básica e especializada em saúde.

A crise aérea iniciada no fim de 2006, também fez decolar os investimentos do Ministério da Defesa, responsável pelos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Em terceiro lugar do ranking de maiores investidores, ao todo, a Pasta desembolsou R$ 978,5 milhões com a melhoria de infra-estrutura dos setores a ela subordinados. Quase metade do montante serviu para melhorias de infra-estrutura no setor aéreo, no intuito de frear a crise. Ao todo, R$ 473,7 milhões foram investidos nos programas de Proteção ao Vôo, Desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária e reaparelhamento e adequação da Força Aérea.

A quantia gasta pela Defesa até agosto, no entanto, embora expressiva, equivale a 39,1% do total autorizado para o ano em investimentos do Ministério, que, depois do ápice da crise na aviação, passou para o comando do ministro Nelson Jobim. A previsão é de que, até dezembro, os investimentos da Defesa alcancem o patamar dos R$ 2,5 bilhões. Ainda há muito caminho pela frente. Clique aqui para ver os investimentos por órgão.

Mariana Braga e Leandro Kleber
Do Contas Abertas