Quase 30% dos domicílios brasileiros não têm rede de esgoto, mostra Pnad

UOL

Da Redação
Em São Paulo

Quase 30% das moradias brasileiras não têm serviço de rede de esgoto. Os dados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indicaram a "inadequação clara ou inexistência do esgotamento sanitário em 29,4% dos domicílios brasileiros".

Apesar desta constatação, os dados mostraram um aumento em relação a 2005 no número de unidades domiciliares atendidas por rede coletora de esgoto em 3,3%, e do número de moradias que utilizavam fossa séptica em 6,1%.

Em um raio-x do Brasil, 48,5% dos domicílios particulares permanentes dispunham, em 2006, de esgotamento sanitário por meio de rede coletora, e 22,1% utilizavam fossa séptica.

O panorama das regiões em relação ao serviço permaneceu praticamente inalterado de 2005 para 2006. O Sudeste liderou o ranking de 2006, com 87,6% de cobertura. O Centro-Oeste aparece na lanterna, com 44,5% de domicílios atendidos no mesmo período.

Dados negativos
Embora na média nacional tenha sido constatado o crescimento de domicílios atendidos, 12 Estados apresentaram índices menores do que em 2005 (veja na tabela).

O IBGE não descarta que as quedas se encaixem na margem de erros da pesquisa, que varia para cada tema da Pnad e para o número da população na região e no Estado analisado.

O Amapá, pela Pnad, apresentou grande queda no atendimento de rede de esgoto ou fossa séptica aos domicílios: de 58,4% em 2005 para 27,2% em 2006. Outro Estado que também apresentou queda significativa no serviço foi o Rio Grande do Norte: de 55,9% em 2005 para 45,9% em 2006.

Mesmo tendo pouca cobertura, o Mato Grosso do Sul apresentou uma melhora no serviço: de 15,7% em 2005 para 23,5% em 2006.

Os índices no Estado de São Paulo (93,1% em 2005 e 92,3% em 2006) não representam progresso. "O número de domicílios atendidos por rede de esgoto ou fossa séptica em São Paulo apresenta-se estável de um ano para o outro. Por ser o carro-chefe da economia do país, esperaria-se mais investimento do Estado e, por isso, um aumento significativo das moradias atendidas. Por outro lado, a estabilidade do índice explica-se pelo crescimento desordenado da população nos grandes centros, como a capital", explicou Antônio Luiz Carvalho Leme, coordenador do IBGE de São Paulo.

Coleta de lixo
Em todas as regiões, observou-se, com a Pnad, o crescimento do percentual de domicílios cujo lixo era coletado. A proporção de domicílios atendidos passou de 85,8%, em 2005, para 86,6%, em 2006, de um total de 54,6 milhões de moradias particulares brasileiras. Entretanto, um universo de 7,3 milhões de moradias ainda não tem o serviço.

A análise por regiões mostrou que 72,8% dos domicílios têm o lixo coletado no Nordeste, região que apresentou o pior índice. Gradativamente, o número subiu no Norte (76,0%) e no Centro-Oeste, Sul e Sudeste: 87,8%, 89,4% e 94,9%, respectivamente.

Comparando os índices dos Estados, Piauí e Maranhão mostraram os piores resultados, tanto em 2005 (51,1% e 59,6%) quanto em 2006 (51,4% e 60,7%, respectivamente). São Paulo liderou o ranking da coleta de lixo, com 98,4% dos domicílios atendidos.

Abastecimento de água
Rondônia (38,6%), Acre (47,6%) e Pará (48,2%) apresentaram os menores percentuais de cobertura de abastecimento de água do país em 2006. O diagnóstico repetiu o do ano passado e apresentou pouca oscilação.

Distrito Federal e São Paulo apresentaram as maiores coberturas: superaram os 90% nos dois últimos anos. Na região Nordeste, o destaque foi Sergipe, que se aproximou dessa marca em 2006, alcançando 89,2% de cobertura do fornecimento de água por meio de rede geral.

Lei
A Lei do Saneamento Básico (11.445/2007), que prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, além da coleta de lixo para garantir a saúde da população brasileira, só passou a vigorar oficialmente a partir de 22 de fevereiro deste ano.

Com ela, os investimentos previstos para o setor são de R$ 10 bilhões por ano, incluídos recursos (R$ 3 bilhões) provenientes do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), durante pelo menos 20 anos.