Freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família deve ser registrada até sexta-feira

Tatiana Matos
Da Agência Brasil

Brasília - Termina na próxima sexta-feira (21) o prazo para que gestores de educação registrem a freqüência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Rádio Nacional, a coordenadora de Condicionalidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Carolina Machado Bucsh, disse que o prazo não será prorrogado.

A freqüência escolar é uma condição para as famílias receberem o Bolsa Família, repassado pelo MDS.

"O programa Bolsa Família tem pouco mais de 15 milhões de alunos beneficiários e 43% estão cadastrados”, informou a coordenadora. Ela explicou que o município deve ter o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para receber o repasse do recurso. O IGD, que varia de zero a um, é calculado com base no índice de acompanhamento da freqüência escolar, da saúde e também nos indicadores do cadastro único, acima de 0,4. "A partir desse indicador de freqüência e de acompanhamento nos municípios é que a gente repassa os recursos", esclareceu.

De acordo com Carolina Bucsh, estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o acompanhamento da educação e da saúde “tem sido proveitoso, reduzindo a desnutrição infantil e chegando a aproximadamente 50% de famílias beneficiárias do Bolsa Família atendidas na área da saúde e 70% de registros de freqüência escolar a cada bimestre”.

Para que as famílias continuem a receber o Bolsa Família é necessário que os pais façam a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos e os mantenham com no mínimo 85% de presença nas aulas a cada mês. Além disso, precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade.

A coordenadora do MDS lembrou que para fazer o registro de freqüência dos beneficiários, os gestores municipais devem acessar o endereço eletrônico <http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br> . Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290.