CPI das ONGs deve entrar em funcionamento nesta terça-feira
Publicado em 27/11/2006 16:53
Depois de duas tentativas frustradas de instalação dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar irregularidades em organizações não-governamentais (ONGs) e organizações de sociedade civil de interesse público (Oscips) deverá realizar nesta terça-feira (4) sua primeira reunião, após a ordem do dia. Na ocasião, deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
De acordo com seu requerimento de criação, a CPI das ONGs, composta por 11 senadores titulares e sete suplentes, investigará, no prazo de 120 dias, denúncias de irregularidades na liberação de recursos públicos para ONGs e Oscips, bem como a utilização, por essas entidades, destes e de outros recursos por elas recebidos no exterior, no período de 1999 a 2007.
Na última tentativa de instalação, ocorrida no dia 22 de agosto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), designado presidente por ser o membro mais idoso, foi o único a comparecer à reunião. Suplicy atribuiu a falta de quórum à ausência de um consenso para a escolha dos dirigentes do colegiado.
As denúncias que deram origem à CPI das ONGs surgiram em setembro de 2006. No entanto, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de criação, preferiu adiar sua instalação para depois das eleições. À época, Heráclito explicou que a CPI teria a missão de separar as ONGs que auxiliam o governo na prestação de serviços à população daquelas que se utilizam de prestígio junto aos governantes para ter acesso a recursos "que ninguém sabe como são aplicados".
Em dezembro, envolvidos com a conclusão da CPI dos Sanguessugas, os parlamentares perceberam que não haveria tempo hábil para dar início a uma outra investigação, e optaram por transferir a CPI das ONGs para a legislatura seguinte. No dia 15 de março de 2007, o requerimento de instalação do colegiado foi lido em Plenário, mas um novo acordo adiou novamente o início dos trabalhos para o segundo semestre deste ano.
A reunião será realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Raíssa Abreu / Agência Senado
