Biocombustíveis: os cinco mitos da transição dos agrocombustíveis

Ibase

Eric Holt-Giménez*
Tradução de Ana Amorim

Biocombustíveis. O termo invoca a imagem vital de renovação e abundância – uma garantia limpa, verde, sustentável em tecnologia e no poder do progresso. Essa imagem permite que a indústria, os políticos, o Banco Mundial, as Nações Unidas, e até mesmo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas apresentem os combustíveis feitos de milho, cana-de-açúcar, soja e outras plantas como sendo o próximo passo de uma transição sutil da economia do petróleo para uma economia renovável ainda a ser definida. Extraindo o seu poder de um simples feixe de mitos cornucópios de abundância, os "biocombustíveis" dirigem a nossa atenção para longe dos poderosos interesses econômicos que irão se beneficiar com essa transição. Evita discussões sobre o crescente desequilíbrio de alimentos e energia entre o Norte-Sul. Obscurece fundamentalmente as relações político-econômicas entre terra, povo, recursos e alimentos. Ao nos mostrar apenas um lado, os "biocombustíveis" não conseguem nos auxiliar a entender as profundas conseqüências da transformação industrial do nosso sistema alimentar e de combustíveis. A transição dos agrocombustíveis

O rápido aumento dos agrocombustíveis

Os países industrializados liberaram o "rápido aumento" dos agrocombustíveis por meio de um ambicioso plano de metas para os combustíveis renováveis. Os combustíveis renováveis devem suprir 5,75% de todo combustível de transporte na Europa até 2010, e 10% até 2020. Os Estados Unidos esperam obter 35 milhões de galões ao ano. Essas metas excedem em muito a capacidade agrícola do Norte industrial. A Europa teria que usar 70% de suas terras agrícolas para combustíveis. Toda a colheita de soja e milho dos EUA teria que ser processada para o etanol e biodiesel. Convertendo toda a sua terra arável para a produção de combustíveis iria causar um grande desastre no sistema alimentar do Norte. Portanto, os países do OCED [Organização de Cooperação Econômica e Desenvolvimento] estão considerando o Sul global para atender às suas demandas de combustível.

Os governos do Sul parecem estar ansiosamente disponíveis. A Indonésia e a Malásia estão expandindo rapidamente as suas plantações de óleo de palma para suprir até 20% do mercado de biodiesel da UE. No Brasil – onde a área ocupada por combustíveis já ocupa uma área de terra equivalente ao tamanho da Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Reino Unido juntos – o governo está planejando um aumento cinco vezes maior na produção de cana-de-açúcar. A meta é repor 10% da gasolina mundial até 2025.

A rápida capitalização e a concentração de poder na indústria de agrocombustíveis é impressionante. Nos últimos três anos, o capital especulativo aumentou oito vezes. O investimento privado tem atolado as instituições de pesquisa públicas, como foi evidenciado pelo recente prêmio de meio milhão de dólares concedido pela BP [British Petroleum] à Universidade da Califórnia.

Nos bastidores – e debaixo do nariz das leis anti-trust – gigantes petroleiras, de grãos, automóveis e engenharia genética estão formando parcerias poderosas: ADM e Monsanto, Chevron e Volkswagen; BP, DuPont, e Toyota. Essas corporações estão consolidando a pesquisa, produção, processamento e cadeias de distribuição dos nossos alimentos e sistemas de combustível sob um teto industrial colossal.

Os campeões dos agrocombustíveis nos garantem que as sementes usadas são renováveis, são ambientementalmente corretas, podem reduzir o aquecimento global e irão promover o desenvolvimento rural. Mas, o tremendo poder de mercado das corporações de agrocombustíveis aliados a uma vontade política fraca, por parte dos governos, para regulamentar as suas atividades, leva-nos a duvidar dos cenários felizes. Antes de nos atirarmos nessa onda, a bagagem mítica da transição dos agrocombustíveis deve ser aberta publicamente.

Mito n° 1: agrocombustíveis são limpos e verdes

porque a fotossíntese das plantas usadas para combustível remove gases do efeito estufa da atmosfera e pode reduzir o consumo de combustíveis fósseis, dizem para nós que as plantas para a produção de combustível são verdes. Mas quando se leva em consideração o "ciclo de vida" completo dos agrocombustíveis – desde o desmatamento até o consumo automotivo –, a moderada economia de emissões se desfaz em vista de mais emissões causadas pelo desmatamento, queimadas, drenagem de fossas, cultivos e perdas de carbono do solo. Cada tonelada de óleo de palma produzida resulta em 33 toneladas de emissões de dióxido de carbono – 10 vezes mais que o petróleo (1).

O desmatamento das florestas tropicais para produzir etanol a partir da cana-de-açúcar emite 50% mais gases do efeito estufa e usa a mesma quantidade de gasolina (2). Comentando sobre o equilíbrio global de carbono, Doug Parr, cientista-chefe do Greenpeace no Reino Unido, afirma categoricamente, que "Se mesmo cinco% dos biocombustíveis são obtidos pela destruição de florestas ancestrais, você perdeu todo o seu ganho de carbono".

Há outros problemas ambientais também. Os agrocombustíveis industriais requerem grandes aplicações de fertilizantes à base de petróleo, cujo consumo global – hoje em 45 milhões de toneladas/ano –, aumentou mais que o dobro o nitrogênio biológico disponível no mundo, contribuindo pesadamente para as emissões de óxido nítrico, um gás de efeito estufa – 300 vezes mais potente do que o CO². Nos trópicos – onde a maior parte dos agrocombustíveis muito em breve estarão sendo cultivados- os fertilizantes químicos têm 10 a 100 vezes mais impacto no aquecimento global do que nas aplicações em solos temperados (3).

Para produzir um litro de etanol é necessário de três a cinco litros de água para irrigação, produzindo até 13 litros de água suja. O tratamento dessa água consome a energia equivalente a 113 litros de gás natural, aumentando as chances de que seja simplesmente despejada no ambiente poluindo córregos, rios e o lençol freático (4). O cultivo intensivo de plantas para a produção de combustível também causa altos índices de erosão, especialmente na produção de soja – de 6,5 ton/hectare nos EUA até 12 ton/hectare no Brasil e na Argentina.

Mito n°2: os agrocombustíveis não irão causar desmatamento

Os proponentes dos agrocombustíveis argumentam que as plantas usadas na produção de combustível, que são plantadas em terras degradadas ecologicamente, irão melhorar e não piorar o meio ambiente. Talvez o governo do Brasil tivesse isso em mente quando reclassificou alguns dos 200 milhões de hectares de floresta tropical seca [cerrado], pastos, e pântanos como "degradados" e aptos para cultivo (5). Na verdade, esses são ecossistemas biodiversos da Mata Atlântica, do Cerrado e do Pantanal, ocupados por povos indígenas, pela agricultura de subsistência, e por grandes fazendas de gado. A introdução das plantações de agrocombustível irá simplesmente empurrar essas comunidades para as "fronteiras agrícolas" do Amazonas, onde os padrões devastadores de desmatamento são bem conhecidos. A soja supre 40% do biodiesel do Brasil. A Nasa já correlacionou positivamente o seu preço de mercado com a destruição da floresta Amazônica – que, atualmente, está ao redor de 325 mil hectares ao ano. Chamado de "O diesel do desmatamento", as plantações do óleo de palma para o biodiesel são a causa primordial de perda de floresta na Indonésia, um país com um dos maiores índices de desmatamento do mundo. Em 2020, as plantações de óleo de palma (dendê) na Indonésia irão triplicar em tamanho para 16,5 milhões de hectares – uma área equivalente ao tamanho da Inglaterra e País de Gales juntos –, resultando na perda de 98% de cobertura de floresta (6). A Malásia, que é a maior produtora de óleo de palma do mundo, já perdeu 87% de suas florestas tropicais e continua desmatando num índice de 7% ao ano.

Mito n° 3: os agrocombustíveis irão gerar desenvolvimento rural

Nos trópicos, 100 hectares dedicados à agricultura familiar geram 35 empregos. O óleo de palma e a cana-de-açúcar criam 10 empregos, o eucalipto dois, e a soja apenas meio emprego por 100 hectares, todos mal-remunerados. Até recentemente, os agrocombustíveis supriam primordialmente os mercados locais e regionais. Mesmo nos EUA, a maior parte das usinas de etanol era relativamente pequena e controlada por agricultores. Com o rápido aumento dos agrocombustíveis, as grandes indústrias estão rapidamente entrando nesse mercado, centralizando as operações e criando gigantescas economias de escala. As grandes indústrias de petróleo, de grãos e a indústria genética estão rapidamente consolidando o seu controle sobre toda cadeia de valor do agrocombustível. O poder de mercado dessas corporações é impressionante: a Cargill e a ADM controlam 65% de todo o comércio global de grãos, a Monsanto e a Syngenta controlam um quarto dos 60 bilhões de dólares da indústria de tecnologia genética. Esse poder de mercado permite que essas companhias extraiam lucros do segmento mais lucrativo e de baixo risco da cadeia de valor que são os insumos, processamento e distribuição. Os produtores do agrocombustível irão se tornar cada vez mais dependentes de um grupo extremamente organizado de empresas para obter suas sementes, insumos, serviços, processamentos e vendas. E, provavelmente, não irão receber muitos benefícios (7). Certamente, os pequenos proprietários serão forçados a sair do mercado e serão expulsos da terra. Centenas de milhares já foram deslocados pelas plantações de soja na "República da Soja", uma área de mais de 50 milhões de hectares no sul do Brasil, norte da Argentina, Paraguai e leste da Bolívia (8).

Mito n°4: os agrocombustíveis não causarão fome

A fome, disse Amartya Sen, não resulta da escassez, mas da pobreza. Segundo a FAO, há alimento suficiente no mundo para alimentar o mundo todo com uma dieta de 3,200 calorias/dia, com frutas frescas, nozes, legumes, laticínio e carne. Entretanto, porque são pobres, 824 milhões de pessoas continuam passando fome. Em 2000, os líderes mundiais prometeram, até 2015, reduzir à metade a proporção de pessoas famintas vivendo abaixo da linha de pobreza no mundo. Pouco progresso foi alcançado. As pessoas mais pobres do mundo atualmente gastam de 50% a 80% de toda a renda familiar com alimentos. E elas sofrem quando os altos preços dos combustíveis causam o aumento dos preços dos alimentos.

Hoje, porque os alimentos e as plantações de combustíveis estão competindo por terra e recursos, os altos preços dos alimentos podem, na verdade, forçar a alta dos preços dos combustíveis. Ambos fazem subir os preços da terra e água. Essa espiral perversa e inflacionária deixa os alimentos e os recursos produtivos fora do alcance dos pobres. O Instituto Internacional de Políticas de Alimentos estimou que o preço da cesta básica irá subir de 20 a 33% até o ano 2010 e de 26% a 135% até 2020.

O consumo calórico tipicamente declina quando os preços sobem na razão de 1:2. A cada 1por cento de aumento no custo dos alimentos, 16 milhões de pessoas perdem a sua segurança alimentar. Se as atuais tendências continuarem, 1.2 bilhão de pessoas poderiam estar cronicamente famintos em 2025 – 600 milhões a mais do que havia sido previsto anteriormente (9). O apoio internacional com alimentos provavelmente não irá socorrer porque o nosso excedente irá para os tanques de combustível. Perversamente, o apoio com alimentos aumenta somente quando os preços dos alimentos estão baixos, não altos. Em vez de converter terra para a produção de combustível, o que é urgentemente necessário, são transferências maciças de recursos para a produção de alimentos para os pobres rurais.

Mito n° 5: a segunda geração de "agrocombustíveis" aperfeiçoados já está a caminho

Os proponentes dos agrocombustíveis gostam de assegurar os céticos do "alimento versus combustível" afirmando que os atuais agrocombustíveis feitos de plantas serão, muito em breve, substituídos com plantas ecologicamente adaptadas, como árvores de crescimento rápido e grama perene [switch-grass]. Esse mito, ironicamente citado como o jogo de "isca e a grama perene" [bait and switch-grassa] ajuda a tornar a primeira geração de agrocombustíveis socialmente aceitável.

A transição do agrocombustível transforma o uso da terra em escala maciça, jogando a produção de alimentos contra a produção de combustível, água e recursos por terra. É irrelevante perguntar quais plantas devem ser convertidas em combustível. Plantas selvagens cultivadas para a produção de combustível não terão nenhum "impacto no meio-ambiente" porque a comercialização irá transformar a sua ecologia. Elas irão migrar rapidamente das cercas e pequenos bosques para as terras agrícolas para serem cultivadas intensivamente como qualquer outra produção agrícola industrial - com todas as externalidades ambientais associadas.

Usando plantas geneticamente modificadas com menos linina e celulose, a indústria planeja produzir plantas para o agro combustível que são facilmente quebradas, liberando açúcares, principalmente as árvores de rápido crescimento. As árvores são perenes e espalham pólen muito além das sementes de plantas alimentícias. As candidatas celulósicas miscanthus, grama perene e grama canária são espécies invasoras. Dada a promiscuidade demonstrada das plantas geneticamente modificadas, podemos esperar contaminações genéticas maciças. Isso vai deixar a Monsanto e a Syngenta muito satisfeitas. Os agrocombustíveis vão servir como o seu Cavalo de Tróia genético, permitindo-lhes colonizar completamente o nosso sistema de combustíveis e alimentos.

Qualquer tecnologia com potencial para evitar os piores impactos do aquecimento global deve ser comercialmente viável em escala global nos próximos 5 a 8 anos. É altamente improvável com o etanol celulósico, um produto que, até agora, não demonstrou nenhuma economia de carbono. Torná-lo um produto verde e viável não é apenas uma questão de mudar a escala da tecnologia existente, mas sim de avanços significativos em fisiologia das plantas que permita a quebra economicamente eficiente da celulose, hemi-celulose e a linina.

A indústria dos agrocombustíveis ou está apostando em milagres ou contanto com o apoio do dinheiro dos nossos impostos. A fé na ciência não é ciência. A fé seletiva na segunda geração de combustíveis – em vez de trabalhar para melhorar as atuais tecnologias solares, vento ou de conservação – tende a favor dos que fazem a maior aposta.

O gêmeo está morto, vida longa ao gêmeo

A Agência Internacional de Energia estima que, nos próximos 23 anos, o mundo poderia produzir até 147 milhões de toneladas de agrocombustíveis. Isso será acompanhado por muito carbono, óxido nítrico, erosão e mais de 2 bilhões de toneladas de água poluída. Notavelmente, esse combustível irá apenas compensar o aumento anual da demanda por petróleo, que hoje está em 136 milhões de toneladas ao ano – sem nenhuma compensação da demanda existente. Vale a pena?

A transição do agrocombustível encerra um capítulo de 200 anos na relação entre a agricultura e a indústria que se iniciou durante a Revolução Industrial. Naquele momento, a invenção da máquina a vapor prometia o fim da labuta. Entretanto, a decolagem da indústria foi retardada até que o governo privatizasse as áreas comuns, expulsando os camponeses mais pobres da agricultura para as fábricas urbanas. A agricultura camponesa efetivamente subsidiou a indústria com alimento e força de trabalho baratos. Nos 100 anos seguintes, enquanto a indústria crescia, também cresceu a porcentagem urbana da população mundial: de 3% para 13%.

O petróleo e os fertilizantes à base de petróleo barato abriram a agricultura para o capital industrial. A mecanização intensificou a produção, mantendo os preços dos alimentos baixos e a indústria crescendo rapidamente. Os próximos 100 anos testemunharam uma mudança global para a vida urbana. Hoje o mundo tem o mesmo número de pessoas vivendo nas cidades e no campo (10).

A transferência maciça de riquezas da agricultura para a indústria, a industrialização da agricultura, e a mudança rural-urbano são todos parte da "aransição Agrária’, o irmão gêmeo menos conhecido da Revolução Industrial. Os gêmeos agrário/industrial transformaram a maior parte do combustível do mundo e sistemas alimentares e estabeleceram o petróleo não-renovável como a base do atual complexo multitrilhonário em dólares, dos agroalimentos.

Os pilares da indústria dos agroalimentos são as grandes corporações de grãos, como, ADM, Cargill e Bunge. Elas estão cercadas por uma falange igualmente formidável de processadores de alimentos, distribuidores e redes de supermercados, por um lado, e, do outro as empresas agro-químicas, de sementes e maquinário. Juntas, essas indústrias consomem quatro de cada cinco dólar alimento. Por algum tempo, o lado da produção do complexo dos agroalimentos sofre uma "involução" agrícola na qual porcentagens crescentes de investimento (insumos químicos, engenharia genética e maquinário) não aumentaram a porcentagem da produtividade agrícola - o complexo dos agroalimentos esta pagando mais e colhendo menos.

Os agrocombustíveis são a resposta perfeita para a involução porque são subsidiados, crescem enquanto o petróleo diminui e facilitam a concentração do poder de mercado em mãos dos mais poderosos jogadores das indústrias de alimentos e combustível. Como a transição agrária original, a atual transição dos agrocombustíveis irá "cercar as áreas comuns" [commons] ao industrializar as florestas e prados remanescentes do mundo. Irá levar os pequenos produtores, agricultores familiares e povos indígenas para as cidades. Irá afunilar aos recursos rurais para os centros urbanos na forma de combustível e irá gerar quantidades maciças de riqueza industrial.

Infelizmente, a transição dos agrocombustíveis sofre de um defeito congênito: o seu gêmeo fraternal está morto. Não há uma nova Revolução Industrial. Nenhum setor industrial em expansão espera para receber as comunidades indígenas deslocadas, pequenos produtores e trabalhadores rurais. Não há avanços de produção equilibrada para inundar o mundo com alimentos baratos. Dessa vez, o combustível não vai subsidiar a agricultura com energia barata. Ao contrário, o combustível irá competir com os alimentos pelo acesso à terra, à água e aos recursos. Os agrocombustíveis geram um colapso na ligação entre alimento e combustível.

Levado ao extremo, o agrocombustível será usado para plantar agrocombustíveis – uma proposição termodinâmica patética. A entropia inerente da agricultura industrial era invisível enquanto o petróleo era abundante. Hoje, os sistemas de alimento e combustível devem passar da poupança para conta corrente para a poupança. Os agrocombustíveis nos levam a usar o "cheque especial". "Renovável" não quer dizer "sem limite". Mesmo podendo replantar a terra, água e nutrientes são limitantes. Fingir que isso não é verdade serve aos interesses dos que monopolizam os recursos.

O apelo dos agrocombustíveis reside no seu potencial de prolongar a economia do petróleo. Com uma estimativa de reserva de apenas um trilhão de barris de petróleo no planeta, o barril de petróleo a 100 dólares não está muito longe. Quanto mais alto os preços do petróleo, mais o custo do etanol pode subir para se manter competitivo. Aqui reside a contradição para a segunda geração de agrocombustíveis: quando o petróleo se torna mais caro, a primeira geração de agrocombustíveis se torna mais lucrativa, desestimulando o desenvolvimento de uma segunda-geração de combustíveis. Se o petróleo chegar a $80 dólares o barril, os produtores de etanol poderiam pagar mais de 45 dólares pelo alqueire (~127 kg.) de milho, tornando-o justamente com a cana-de-açúcar também mais competitivo. A crise de energia do planeta é potencialmente uma bonança de 80-100 trilhões de dólares para as corporações de alimento e combustível. Não é pra menos que estamos sendo convidados a consumir enquanto encontramos soluções para o superconsumismo.

Limites – não incentivos – devem ser estabelecidos para a indústria de agrocombustíveis. É inconsciente para o Norte transferir o problema do superconsumismo para o Sul Global simplesmente porque os trópicos têm mais luz solar, chuva e terra arável. Se os agrocombustíveis vão auxiliar na manutenção das florestas e na produção de alimentos, claramente a indústria de grãos, cana-de-açúcar, e o óleo de palma têm que ser regulamentadas, e não de maneira branda.

Medidas fortes e passíveis de serem cumpridas, baseadas no controle da área a ser plantada com agrocombustíveis, são urgentemente necessárias, assim como leis poderosas anti-trust para prevenir a concentração corporativa do poder de mercado na indústria. Benefícios sustentáveis para campo irão apenas aumentar se os agrocombustíveis forem um complemento para planos territoriais de um desenvolvimento rural sustentável, não a sua peça central.

Construindo soberania alimentar e de combustível

A transição dos agrocombustíveis não é inevitável. Não há razão para sacrificar a possibilidade de sistemas de alimento e combustível sustentáveis e eqüitativos por uma estratégia industrial que compromete ambos. Muitas alternativas bem-sucedidas, locais, energeticamente eficientes e centradas nas pessoas estão atualmente produzindo alimentos e combustível de maneira a não ameaçar o sistema de alimentos, o meio-ambiente e a subsistência. A questão não é se o etanol e o biodiesel por si têm uma função no nosso futuro, mas sim se devemos ou não permitir que uma meia dúzia de corporações determinem o nosso futuro nos levando por caminho sem saída durante a transição dos agrocombustíveis.

Para evitar essa armadilha, temos que abandonar o mito da cornucópia como legado da idade do petróleo abundante. Temos que ousar imaginar uma transição agrária diferente, constante construída com base na reforma agrária redistributiva, que repovoa e estabiliza as comunidades rurais em dificuldades do mundo. Temos que reconstruir e fortalecer nossos sistemas locais, e garantir o reinvestimento da riqueza rural local. Inserir o ser humano e o meio-ambiente - ao invés dos mega-lucros corporativos - no centro do desenvolvimento rural requer soberania alimentar: o direito dos povos de determinarem os seus próprios sistemas alimentares.

No Norte Industrial e no Sul Global, centenas de milhares de produtores e consumidores estão ativamente se organizando pelo direito a um alimento saudável e culturalmente adequado produzido através de métodos ecologicamente corretos e sustentáveis. Eles estão também reconstruindo a arquitetura de sistemas alimentares locais para garantir que a maior parte da riqueza e dos benefícios cresça localmente - não nos distantes cofres corporativos das gigantes dos agroalimentos. Eles estão responsabilizando as corporações do agro-alimento pelas externalidades que a sua indústria impõe aos contribuintes sob a forma de fome, destruição ambiental e má saúde causada por alimentos processados de baixa qualidade.

Os movimentos sociais pela reforma agrária, pelos direitos indígenas, agricultura sustentável de agricultor para agricultor, comércio ético, feiras dos agricultores, agricultura apoiada pela comunidade, hortas nas periferias e o desenvolvimento de sistemas alimentares nos bairros, são alguns exemplos dos esforços amplos e multifacetados por soberania alimentar. Organizações como a Via Campesina Internacional, o MST, a Federação das Cooperativas dos Agricultores Afro-Americanos, e a Coalizão de Comunidades por Segurança Alimentar, estão transformando a vontade social desses movimentos rurais e urbanos em vontade política - uma fórmula para mudança social.

Os movimentos por Soberania Alimentar já estão preparando para o rápido crescimento dos agrocombustíveis. Quando o presidente dos EUA George Bush chegou no Brasil para estabelecer uma parceria do etanol com Lula, 700 mulheres da Via campesina em protesto o receberam ocupando a refinaria de milho da Cargill em São Paulo. Mas descarrilar a jamanta dos agrocombustíveis implica em uma mudança na Transição dos agrocombustíveis de uma transição agrária que favorece a industria para uma que na verdade favoreça as comunidades rurais - uma transição que não drena riquezas do campo, mas que coloca os recursos nas mãos da população rural.

Esse é um projeto de longo alcance. Seria bom se o próximo passo fosse o lançamento de uma moratória global, pró-ativa na expansão dos agrocombustíveis. É necessário tempo e debate público para acessar os potenciais impactos dos agrocombustíveis, e para desenvolver estruturas regulatórias, programas e incentivos para a conservação e alternativas de desenvolvimento de alimentos e combustíveis. Precisamos de tempo para forjar uma transição melhor – uma transição agrária para soberania alimentar e de combustíveis.