Uma revolução no setor público

Blog Luis Nassif

Está ocorrendo uma revolução silenciosa no setor público brasileiro, que ainda não foi devidamente percebida pela opinião pública.

É fruto de duas ondas formadas ao longo das últimas décadas. A primeira, o Movimento pela Qualidade, que nasce nos anos 80, embala nos anos 90 e hoje é uma realidade entre as melhores empresas brasileiras e em alguns estados que aderiram de corpo e alma ao movimento – como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

A outra é a reforma administrativa, que o ex-Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira começou a desenhar em 1995, mas que foi interrompida por ocasião de sua saída do Ministério da Administração.

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Hoje em dia, à falta de partidos políticos, mídia, uma opinião pública mais informada, vários grupos de excelência se reuniram em torno de tribos, que estão ajudando a redesenhar o país. Existe a tribo da saúde, a da qualidade total, a da educação, a da reforma do Estado, entre outras.

As sementes plantadas começam, agora, a frutificar por vários estados e pela União, através das tribos da qualidade e da reforma do Estado.

Principal nome do movimento pela qualidade, o professor Vicente Falconi (do INDG), está entusiasmado com a maneira com que, finalmente, o presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva, se encantou pelo tema. Diz que foi o primeiro presidente a perceber a importância da gestão.

Além de ter ajudado no Bolsa Família, o INDG está assessorando o Planejamento em programas de redução de despesas, está entrando no INSS e começa a ajudar na definição do modelo do Ministério da Defesa.
Nos estados, além de Minas Gerais, há um grande avanço em Sergipe – graças ao ex-governador João Alves e ao atual governador Marcelo Deda -, Pernambuco, Bahia, tentativas ainda mambembes em Alagoas, boas experiências nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, no município de São Paulo.

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Mas qualidade é melhoria contínua de processos. A revolução no setor público começou em 1995, quando Bresser foi buscar inspiração na Inglaterra e passou a desenhar institucionalmente o novo modelo.
No início, o presidente Fernando Henrique Cardoso aceitou, mas sem dar apoio firme - bem ao seu estilo. Quando o movimento ganhou força no Congresso e se percebeu que haveria condições de uma reforma constitucional, apoiou de forma mais decidida.

A reforma administrativa de Bresser, além do espaço aberto para a entrada da sociedade civil em ações públicas (através das OSCIPs), ajudou a separar claramente funções de Estado e a criar novas funções no funcionalismo público, como os gestores.

Além disso, em torno de Bresser juntaram-se técnicos de boa cabeça do setor público que, mesmo após a sua saída, não deixaram a peteca cair, quando FHC tirou Bresser, e praticamente extinguiu o Ministério.
Seguiram-se as experiências inovadoras, porém fracassadas do Avança Brasil - que, inicialmente, despertaram tantas esperanças, inclusive em mim.

Mas todos esses passos ajudaram a criar a massa crítica de inovação dentro do setor público. Hoje em dia, a elite do setor público, federal e estadual, é muitissimo mais sofisticada do que se imagina e está anos-luz na frente de seus críticos na mídia.