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Guerra no Complexo do Alemão viola direito à escola

Publicado em 27/11/2006 16:53

RádioAgênciaNP

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ImageClique aqui para ouvir(2'03'' / 485 Kb) - A Relatoria Nacional para o Direito Humano e à Educação recebeu denúncias por parte da comunidade do Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), de que a guerra entre traficantes e as forças de segurança é responsável pela violação do direito à educação no local. O conflito gerou o fechamento de escolas, creches, diminuição da jornada escolar, crescimento da evasão escolar e o impedimento do trabalho dos professores.

Integrantes da Relatoria estiveram no local entre os dias 8 e 10 deste mês, ouviram alunos, professores e demais pessoas da comunidade. Segundo a Relatora Denise Carreira, a situação é alarmante.

“O que verificamos é que na verdade a situação de violência é permanente e constante. Pode ser assumida internacionalmente como uma situação de emergência caracterizada por um conflito armado”.

A Relatoria Nacional tenta estabelecer um maior diálogo com as autoridades públicas para a construção de um plano de ação para garantir o direito à educação no local.

Denise criticou as políticas estabelecidas no local que priorizam apenas a repressão.

“É uma situação extremamente complexa. Não adianta exigir por parte do poder público uma articulação de estratégias que envolvam políticas sociais e segurança pública. Esse é o grande desafio. Não adianta você só investir em segurança pública, desmantelar estruturas e não colocar no lugar uma escola, uma estrutura de assistência social e saúde adequadas”.

O início das atividades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da segurança no Complexo do Alemão gera temor quanto ao crescimento dos conflitos. O programa deve investir ainda este ano R$ 483 milhões em projetos de segurança pública, controle e repressão da criminalidade.

De São Paulo, da RadioagênciaNP, Juliano Domingues.

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