Comissão recebe relatório de receitas do Orçamento

Agência Câmara

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) entrega hoje à Comissão Mista de Orçamento seu relatório de receitas do Orçamento para 2008. O documento aponta a previsão de arrecadação bruta para o próximo ano, o que define a capacidade de investimento do governo para o período. O parecer é feito pelo Comitê de Receitas, órgão auxiliar do relator-geral do Orçamento. A reunião está marcada para as 11 horas, na sala da comissão, no anexo 2.

O texto de Dornelles deve ser votado na próxima semana. Já o relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária (LOA), a cargo do deputado José Pimentel (PT-CE), deve ser votado até o dia 22 de outubro. A partir do dia 28, será aberto o prazo para apresentação de emendas a ele.

Sugestões
A comissão encerrou nesta semana o ciclo de seminários regionais pelo País, realizados para reunir propostas da sociedade para os projetos da lei orçamentária e do Plano Plurianual 2008-2011 (PPA). Ao todo, foram apresentadas cerca de 1,1 mil sugestões.

Segundo José Pimentel, todas as sugestões serão analisadas pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, para identificar as repetidas, as que propõem recursos ou ações novos, e as verbas e ações já incluídas no projeto da LOA ou do PPA. As sugestões de emendas que tratarem de ação nova ou pleitearem mais recursos serão encaminhadas às bancadas estaduais e às comissões temáticas da Câmara e do Senado, que vão decidir se as transformam em emenda aos dois projetos.

Notícias anteriores:
Orçamento e PPA recebem mais de 1,1 mil sugestões
Orçamento e PPA: Comissão recebe 212 sugestões de emenda
Prefeitos cobram verbas para infra-estrutura no Nordeste
Relator do Orçamento aponta saúde como desafio para 2008
Relator do Orçamento discutirá mais recurso para irrigação
Orçamento prevê verbas para obras em todas rodovias de MG
Orçamento: Comissão cria equilíbrio para emendas estaduais
Relator amplia prazo de emenda a parecer preliminar do PPA
Comissão ouve demandas para Orçamento em Rondônia