Comissão muda prazo para emendas ao relatório final do PPA

Agência Câmara

A Comissão Mista de Orçamento marcou para o dia 18 deste mês a votação do relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. O calendário inicial definido pela comissão previa a votação da proposta em 26 de setembro. Com a alteração da data, muda também o período para apresentação de emendas ao relatório final. Os deputados e senadores poderão apresentar emendas entre 19 e 28 de outubro.

Uma das causas do adiamento da votação foi a realização dos seminários regionais para discutir o PPA e o Orçamento de 2008 com a sociedade. Algumas das sugestões apresentadas nestes debates serão transformadas em emendas. O relator da proposta, deputado Vignatti (PT-SC), já havia adiantado que a análise dessas sugestões poderia comprometer a votação do relatório preliminar na data inicialmente prevista. O último seminário regional está marcado para a próxima terça-feira.

Relatório final
Pelo novo calendário, o relatório final deve ser votado até o dia 21 de novembro e será enviado à Mesa do Congresso três dias depois. A previsão inicial é que o texto já estaria disponível para votação pelo Plenário do Congresso no dia 4 novembro.